O Popular
POL_DESTAQUE01-_WEB
STF
Brasília – As penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-ministro José Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares somadas chegam a 26 anos e 8 meses pelos crimes cometidos no mensalão. Eles também terão de pagar multas que somam R$ 1,5 milhão. Dirceu e Delúbio deverão cumprir a punição em regime inicialmente fechado. Genoino deverá ficar no início no regime semiaberto, podendo deixar a cadeia para trabalhar.

Os três compõem o chamado núcleo político do esquema e foram condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de parlamentares no início do governo Lula (2003-2010). Ao longo de três meses, o Supremo definiu que Dirceu, homem forte do governo Lula, comandou uma quadrilha que desviou recursos públicos que, misturados a empréstimos fictícios, foram usados para o pagamento de parlamentares da base aliada.

Ex-tesoureiro do PT, Delúbio recebeu 2 anos e 3 meses de prisão por formação de quadrilha e 6 anos e 8 meses por corrupção de parlamentares, além de multa de R$ 325 mil. Para Dirceu, os ministros definiram 10 anos e 10 meses de prisão, além de R$ 670 mil em multa. Com isso, ele terá de cumprir inicialmente a pena na cadeia.

A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia. Segundo criminalistas, ele terá que enfrentar pelo menos 1 ano e 9 meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.

A maioria dos ministros seguiu a pena sugerida pelo relator, Joaquim Barbosa, que levou em consideração o cargo de Dirceu para definir o tamanho da punição.

“Foi um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos.”

Para o relator, o ex-ministro ameaçou a independência dos poderes. “Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade.” “A corrupção de parlamentares é grave não se pode obscurecer”, disse o presidente Carlos Ayres Britto. “O parlamentar corrompido trai a própria representação popular, além de corromper a sua função”, completou. A ministra Carmen Lúcia ainda sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de 3 anos e 9 meses, mas foi voto vencido.

Os ministros aplicaram para Genoino penas que chegam a 6 anos e 11 meses, além de multa de R$ 468 mil.

Com isso, Genoino terá que cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, podendo deixar a prisão para trabalhar.

Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia.

O relator destacou que ele teve um papel importante no esquema. “Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia.”

Para o ministro Celso de Mello, a atuação de Genoino colocou em risco e provocou lesão a democracia.

Multa teria deixado ex-tesoureiro indignadoO ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares acompanhou ao lado da mulher e de poucos amigos a sessão em que o STF o condenou a 8 anos e 11 meses de detenção. Já esperando a pena de prisão, ele se indignou, segundo a reportagem apurou, com a multa aplicada pelos ministros, que soma R$ 325 mil.
A pessoas próximas o ex-tesoureiro do PT afirmou que é contraditório o fato de o STF tê-lo condenado por avalizar, sem ter condições financeiras, empréstimo do partido com o Banco Rural e, ao mesmo tempo, condená-lo a pagar multa nesse valor sabendo que ele não tem esse recurso. “Sou sempre o lado pior da coisa”, afirmou, segundo interlocutores.

O ex-tesoureiro decidiu entregar nesta quarta seu passaporte, conforme determinou o STF, como demonstração de que não quer fugir do país. Sem demonstrar emoção, Delúbio afirmou aos mais próximos que a pena é um preço político caro demais, mas que tem de ser pago.

Presidente nega haver prejuízos
Brasília – O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que não houve prejuízo para as defesas dos réus, com a antecipação do cálculo da pena do núcleo político, formado pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelo ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, todos condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Na semana passada, o relator do caso, Joaquim Barbosa, havia dito que iniciaria nesta semana a chamada dosimetria das penas relativas aos integrantes do núcleo financeiro, formado por dirigentes e ex-dirigentes do Banco Rural. Ontem, no entanto, ele retomou o julgamento do mensalão, que já dura mais de três meses, com os agentes políticos.

“Não vejo o menor prejuízo para a defesa e tem lógica o que o ministro Joaquim fez. [...]É desejável que na dosimetria a corrupção ativa venha antes da corrupção passiva. É uma lógica elementar. Vocês já viram alguém contestar a metodologia de voto apresentada pelo relator?”, afirmou o ministro, argumentando que Barbosa tem autonomia para definir a metodologia do julgamento.

Lula evita comentar sentenças
Barueri – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar ontem as condenações do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT, José Genoino, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão alegando que não tinha acompanhado o julgamento. Abordado após participar da abertura da 7ª Olimpíada do Conhecimento, promovida pelo Senai, esquivou-se da pergunta sobre o que achava das penas aplicadas aos petistas: “Não achei porque não vi (o julgamento), meu filho. Deixa eu ver”, respondeu, enquanto era levado por assessores e seguranças para uma área reservada.

O ex-presidente foi informado da condenação no meio da solenidade, no Ginásio Poliesportivo José Corrêa, em Barueri. . Pouco depois, dirigindo-se aos 640 estudantes brasileiros e 216 competidores estrangeiros, Lula comparou a disputa da presidência com uma olimpíada. “Ser presidente é uma medalha muito mais difícil porque, de 190 milhões de brasileiros, só um pode ser”, afirmou. “Mas se esse baixinho aqui pode chegar, porque vocês não podem?”, disse.

Ex-ministro poderá ter cela especial
Brasília – Até que a sentença contra José Dirceu transite em julgado – ou seja, até que se torne definitiva, sem brecha para recursos de qualquer ordem – ele poderá desfrutar de uma condição reservada aos advogados e permanecer em sala de Estado Maior. É o que prevê de forma expressa o artigo 7.º da Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil). José Dirceu é da turma de 1983 da PUC/SP. Desde 28 de outubro de 1987, ele tem a inscrição 90.792-1 da OAB paulista. Está em dia com suas obrigações perante a entidade.

A sala de Estado Maior pertence a alguma corporação militar, normalmente um quartel da PM é escolhido para recepcionar bacharel condenado. A sala nem grade tem.

O inciso V desse dispositivo impõe que enquanto o decreto de prisão for provisório o advogado terá direito à sala, “com instalações e comodidades condignas”. Se na cidade onde o réu mora não existir esse ambiente, o juiz da Comarca poderá transformar a prisão em regime domiciliar até que o STF baixe o trânsito em julgado – aí será transferido inapelavelmente para prisão em regime fechado. Com a sentença em definitivo, mesmo advogado, Dirceu não mais terá direito àquela condição especial.

“Não existe privilégio, mas uma defesa em função da atuação profissional do advogado para que, enquanto vigorar o princípio da presunção de inocência, ele tenha essa prerrogativa”, esclarece Antonio Ruiz, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Já o artigo 39 do mesmo diploma prevê que será excluído da Ordem o advogado “moralmente inidôneo” ou condenado por crime infamante - caso da corrupção e quadrilha, delitos atribuídos ao ex-ministro.

Após discussão, ministro abandona sessão

Ricardo Lewandowski não gostou das mudanças do relator

Brasília – A dez dias de assumirem o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski desentenderam-se ontem seriamente no plenário da Corte. Joaquim Barbosa, que vai tomar posse como presidente do STF, acusou o colega, futuro vice, de tentar obstruir o julgamento do mensalão. Como não houve retratação, Lewandowski abandonou o plenário em sinal de protesto.

O clima esquentou quando Lewandowski reclamou do fato de Joaquim Barbosa, que é relator do processo, ter decidido sozinho e em cima da hora que ontem seriam fixadas as penas para o chamado núcleo político, que inclui o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Na semana passada, Joaquim tinha dito que nesta semana seriam estabelecidas as penas para o núcleo financeiro do esquema.

Lewandowski contou que veio de São Paulo, onde participou de uma banca de mestrado, e estava surpreso com a decisão do relator de fixar a pena do núcleo político antes do financeiro. “Não interessa de onde veio. Estamos aqui para fixar a pena de todos os réus”, respondeu Barbosa. “Vossa Excelência está surpreendendo a Corte a cada momento. Toda hora Vossa Excelência vem com uma surpresa”, afirmou Lewandowski, observando que o advogado de José Dirceu nem estava no plenário.

“A surpresa está na lentidão, nesse joguinho para julgar o caso”, respondeu o relator. “Estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa Excelência”, acrescentou Barbosa. Diante da acusação, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, interveio: “Não se trata de obstrução.” Mas Barbosa insistiu: “Está a fim de obstruir mesmo.” Lewandowski protestou: “Eu exijo um retratação.” Como não houve retratação, o revisor abandonou a sessão.

Revisor do processo do mensalão e futuro vice-presidente do tribunal, Lewandowski passou a primeira parte da sessão na sala dos lanches dos ministros, que fica contígua ao plenário. Como votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, ele não participaria da dosimetria das penas dos dois. Mas a sessão foi interrompida quando os ministros passariam a fixar a punição para o ex-tesoureiro Delúbio Soares pelo crime de corrupção. Nesse caso, a presença de Lewandowski era essencial já que ele é o revisor e votou a favor da condenação de Delúbio por corrupção. Lewandowski passou o intervalo caminhando em volta do prédio do STF acompanhado de um assessor e falando ao telefone.

A sessão foi retomada com atraso, com a volta de Lewandowski. O presidente da Corte disse que cumprimentava o colega pelo retorno ao plenário, reassumindo “o seu indispensável papel de revisor”. “As pessoas estranham que por vezes as nossas discussões se tornam um pouco mais acaloradas e a temperatura psicológica sobe, mas isso para mim é sinal de vitalidade, isso comprova que aqui não há nada combinado”, disse Ayres Britto.

Lewandowski agradeceu “as generosas palavras” do colega que, segundo ele, são “sempre ponderadas e agregadoras”. “Eu as recebo como um desagravo pessoal que Vossa Excelência fez em nome da Corte”, afirmou. Joaquim Barbosa não pediu desculpas nem falou sobre o episódio.

Escolha qual rede social e comente:

0 comments:

Back To Top