Na última segunda-feira (10), cerca de quatrocentos
funcionários públicos municipais de Formosa, em conjunto com o SINPREFOR
voltaram para a Praça da Prefeitura para analisar a proposta de tabela salarial
encaminhada pela prefeitura bem como para definir os próximos passos em relação
à negociação dos Planos de Carreira do Administrativo, Saúde e Magistério.
Tabela Salarial
Na proposta encaminhada pela Prefeitura ao sindicato ainda na semana passada constam as tabelas salariais de todas as categorias municipais. Nela, a complementação constitucional deixaria de existir e os vencimentos passariam a ficar acima do salário mínimo.
Em assembleia, o presidente do sindicato iniciou o assunto dizendo que a proposta encaminhada era razoável e devia ser analisada por todos: "Agora temos uma proposta que, diferente da do Plano encaminhada na última Assembleia, é sentar pra analisar com cuidado, paciência e cautela. Porque o que temos em mão hoje é algo razoavelmente bom" disse ele.
Depois das falas iniciais, a assembleia ficou suspensa por cerca de meia hora para que fossem entregues cópias das tabelas aos presentes para que eles pudessem analisar melhor.
Durante a pausa, os professores alertaram que a tabela salarial ora encaminhada considerava o INPC e não o Piso Salarial. No caso dos funcionários que integram o quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que possuem tabela salarial em apenas um nível separada da tabela geral, os representantes da categoria que estavam na assembleia pediram para que fossem integrados ao quadro geral da saúde.
No retorno à Assembleia, a proposta de tabela dos professores sequer foi colocada em votação pois, conforme os presentes tinham observado, tratava-se de uma tabela ilegal pois não estava corrigida de acordo com o Piso Salarial.
Por outro lado, as categorias ligadas ao Administrativo e a Saúde aceitaram suas respectivas propostas. Também foi aprovado que os ACS e ACE se enquadrassem na tabela geral da saúde no nível 3.
Progressões Verticais
Atualmente várias categorias possuem apenas uma progressão vertical no decorrer do trabalho no setor público. Muitos inclusive progridem apenas após os 10 anos de trabalho e, a partir dessa única progressão, só possuem a carreira horizontal.
Outras tem a progressão de cinco em cinco anos mas nenhuma tem a progressão vertical que contemple o trabalhador até o final de sua carreira.
Portanto, baseado nisto e na proposta encaminhada pelo sindicato, a Assembleia discutiu sobre a progressão vertical no Administrativo e Saúde para que, na negociação do plano, a proposta seja negociada por parte do sindicato.
Avaliação de Desempenho
Outra proposta da Assembleia que deverá ser negociada é em relação às Avaliações de Desempenho para que os métodos de avaliação também fossem inseridos na lei.
Na análise do presidente Alex, a Assembleia fez uma boa discussão e ele acredita que a luta pode dar frutos: "Não iria adiantar fazer uma ótima tabela e uma boa progressão se a avaliação de desempenho puder ser usada como instrumento de perseguição e travar todo mundo na tabela. Acredito que a Assembleia foi muito inteligente em debater esses pontos e também acreditamos que a própria Prefeitura deverá avaliar e acatar o que foi feito aqui. Vamos fazer com que o interesse do trabalhador ser atendido e ver o que a Prefeitura terá de proposta pra a gente trazer pra a Assembleia do dia 17" declarou ele.
Prazos
Durante a semana o sindicato se reunirá com representantes da Prefeitura para levar o resultado da Assembleia e definir detalhes referentes ao encaminhamento da proposta para a Câmara. Caso isso ocorra, a Assembleia aprovou cautelosamente que apenas a tabela deveria ser enviada e, posteriormente e com toda a cautela necessária, fossem discutidos os outros pontos.
Caso os outros pontos também sejam negociados durante a semana com a Prefeitura e surja a possibilidade de que todos os pontos sejam atendidos sem prejuízos de qualquer natureza ao trabalhador, a proposta será analisada novamente por Assembleia marcada para o próximo dia 17 de fevereiro às 10h que poderá acatar ou não a proposta ou ainda elaborar uma nova contraproposta.
Assembleia do dia 17
A Assembleia do dia 17 trará informações referentes ao prazo das tabelas, se as alterações sugeridas pelos trabalhadores serão incluídos e o prazo para que as tabelas sejam encaminhadas para a Câmara e se tornem lei. "Queremos debater a possibilidade de ao menos as tabelas serem encaminhadas para sessão. Mas precisamos debater, negociar e encaminhar novamente para a Assembleia" disse Alex.
No caso da progressão e da avaliação de desempenho, que também serão negociados em conjunto durante a semana, o resultado desta negociação também será colocado em discussão na Assembleia do dia 17.
"É importante sempre lembrar que a Assembleia acatou as tabelas com algumas ressalvas. A progressão e a avaliação, serão dois tópicos que vão ser debatidos e, por melhor que sejam as propostas, vão ser debatidas com quem de fato lhes interessa: os trabalhadores, em Assembleia convocada pelo sindicato. Essa é nossa obrigação e o nosso dever que sempre cumprimos com muita cautela, dedicação e responsabilidade" finalizou Alex.
A Assembleia ocorre no dia 17 de fevereiro (próxima segunda) às 10 horas na Praça da Prefeitura.
Fonte: Sinprefor
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