O chefe do Executivo do Distrito Federal, membro fundador da Academia, tomou posse como titular da cadeira de número 24 nesta terça-feira (22), durante uma cerimônia realizada no Palácio do Buriti.
O governador Ibaneis Rocha começou oficialmente suas funções como titular da cadeira 24 da Academia Brasiliense de Direito nesta terça-feira (22). Esta associação reúne intelectuais com renomado conhecimento jurídico para debater questões significativas na área do direito. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Buriti, onde esteve presente familiares, amigos e destacadas autoridades do setor jurídico, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Com uma graduação em Direito e mais de três décadas de experiência no campo jurídico, Ibaneis é um dos membros fundadores da Academia. A cadeira que agora ocupa é em homenagem ao falecido jurista Saulo Ramos, que foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo de José Sarney.
A instalação da Academia e a posse dos seus acadêmicos fundadores ocorreu em 11 de dezembro de 2024, mas na ocasião, o governador não pode comparecer. Como resultado, um novo evento foi agendado, atraindo uma grande audiência ao Palácio do Buriti para celebrar a posse do governador.
Ibaneis também comentou que o governo está empenhado em expandir a atuação da advocacia dativa. Este conceito refere-se aos advogados designados por juízes para representar indivíduos em processos judiciais nas regiões onde a quantidade de defensores públicos é insuficiente para atender à população que não pode arcar com os custos de um advogado. Este projeto foi transformado em lei em 2022 e começou a ser remunerado no Distrito Federal. O governador agora visa ampliar essa iniciativa para incluir apoio aos apenados durante a análise de seus processos.
Sobre a academia
Seguindo o modelo das academias na França, essa instituição é composta por 40 membros, incluindo 27 fundadores. A presidência inicial tem um mandato de três anos, com os mandatos subsequentes limitados a dois anos, permitindo uma recondução ao mesmo cargo.
Manoel Jorge e Silva Neto, presidente da Academia — que também ocupa o cargo de subprocurador-geral do Trabalho, é diretor-geral-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e doutor em Direito Constitucional — esteve presente na cerimônia e ressaltou a importância do governador.
Trajetória na advocacia
Ibaneis Rocha iniciou sua formação em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1989 e completou a graduação em 1993. Posteriormente, ele se especializou em Direito e Processo do Trabalho e em Processo Civil. Atualmente, está realizando um mestrado em Gestão e Políticas Públicas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ele desenvolveu uma trajetória notável na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com ênfase na seccional do Distrito Federal. Atuou como conselheiro seccional da OAB/DF durante duas gestões, de 2004 a 2009, quando liderou a Comissão de Defesa e Prerrogativas. Entre 2008 e 2009, também exerceu a função de vice-presidente da seccional. De 2007 a 2010, foi secretário-geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.
Em 2013, foi eleito para a presidência da OAB/DF, cargo que ocupou no triênio de 2013 a 2015. Durante a gestão de 2016 a 2018, fez parte da diretoria do Conselho Federal da OAB e ocupou as funções de corregedor-geral e conselheiro federal representando a OAB/DF.
Em 2018, foi eleito governador do Distrito Federal, tomando posse em 2019. Após a eleição, pediu licença dos registros da Ordem dos Advogados do Brasil.
O governador Ibaneis Rocha começou oficialmente suas funções como titular da cadeira 24 da Academia Brasiliense de Direito nesta terça-feira (22). Esta associação reúne intelectuais com renomado conhecimento jurídico para debater questões significativas na área do direito. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Buriti, onde esteve presente familiares, amigos e destacadas autoridades do setor jurídico, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Com uma graduação em Direito e mais de três décadas de experiência no campo jurídico, Ibaneis é um dos membros fundadores da Academia. A cadeira que agora ocupa é em homenagem ao falecido jurista Saulo Ramos, que foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo de José Sarney.
A instalação da Academia e a posse dos seus acadêmicos fundadores ocorreu em 11 de dezembro de 2024, mas na ocasião, o governador não pode comparecer. Como resultado, um novo evento foi agendado, atraindo uma grande audiência ao Palácio do Buriti para celebrar a posse do governador.
Ibaneis também comentou que o governo está empenhado em expandir a atuação da advocacia dativa. Este conceito refere-se aos advogados designados por juízes para representar indivíduos em processos judiciais nas regiões onde a quantidade de defensores públicos é insuficiente para atender à população que não pode arcar com os custos de um advogado. Este projeto foi transformado em lei em 2022 e começou a ser remunerado no Distrito Federal. O governador agora visa ampliar essa iniciativa para incluir apoio aos apenados durante a análise de seus processos.
Sobre a academia
Seguindo o modelo das academias na França, essa instituição é composta por 40 membros, incluindo 27 fundadores. A presidência inicial tem um mandato de três anos, com os mandatos subsequentes limitados a dois anos, permitindo uma recondução ao mesmo cargo.
Manoel Jorge e Silva Neto, presidente da Academia — que também ocupa o cargo de subprocurador-geral do Trabalho, é diretor-geral-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e doutor em Direito Constitucional — esteve presente na cerimônia e ressaltou a importância do governador.
Trajetória na advocacia
Ibaneis Rocha iniciou sua formação em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1989 e completou a graduação em 1993. Posteriormente, ele se especializou em Direito e Processo do Trabalho e em Processo Civil. Atualmente, está realizando um mestrado em Gestão e Políticas Públicas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ele desenvolveu uma trajetória notável na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com ênfase na seccional do Distrito Federal. Atuou como conselheiro seccional da OAB/DF durante duas gestões, de 2004 a 2009, quando liderou a Comissão de Defesa e Prerrogativas. Entre 2008 e 2009, também exerceu a função de vice-presidente da seccional. De 2007 a 2010, foi secretário-geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.
Em 2013, foi eleito para a presidência da OAB/DF, cargo que ocupou no triênio de 2013 a 2015. Durante a gestão de 2016 a 2018, fez parte da diretoria do Conselho Federal da OAB e ocupou as funções de corregedor-geral e conselheiro federal representando a OAB/DF.
Em 2018, foi eleito governador do Distrito Federal, tomando posse em 2019. Após a eleição, pediu licença dos registros da Ordem dos Advogados do Brasil.
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