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Operação "Mujahidin" realiza busca e apreensão contra servidor da Prefeitura de Formosa

12 de nov. de 2019 / No Comments


O Ministério Público do Estado de Goiás e a Polícia Civil desencadearam na manhã de hoje (12/11/19) a OPERAÇÃO MUJAHIDIN, que tem como objetivo desbaratar grupo criminoso com atuação em Formosa/GO voltado para a prática de crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Foram cumpridos 02 (dois) mandados de prisão preventiva e 04 (quatro) mandados de busca e apreensão autorizados pelo magistrado Dr.FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL, com atuação na 2a Vara Criminal de Formosa.

Os alvos de buscas e prisão foram o servidor público municipal ARI DE SENA SOUZA e sua ex-esposa, a empresária FILOMENA MARIA ATAÍDES, ambos proprietários da empresa AP PISCINAS LTDA.

Investigações desenvolvidas durante seis meses pelo serviço de inteligência do Ministério Público em Formosa revelaram que desde o ano de 2010 os denunciados, por meio da empresa AP PISCINAS, de forma impune, e valendo-se de documentos ideologicamente falsos, fraudaram procedimentos licitatórios que, somados, atingem a vultosa cifra de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais).

O magistrado motivou a decretação da prisão preventiva afirmando que: ”admitir prisão preventiva para roubo ou pequenos tráficos de drogas e negar que esse tipo de interpretação não alcança crimes praticados por agentes públicos que lesam o erário, implicaria consagrar -agora de modo manifesto- a ideia de que o direito penal seria seletivo, a saber, que a força penal do Estado é somente voltada para alcançar pessoas de baixa renda e/ou de pele mais escura, ainda que acusados por crimes de menor gravidade.” A operação é coordenada pelo promotor Douglas Chegury, e conta com o apoio de equipes da Polícia Civil chefiadas pelos delegados de polícia JOSÉ ANTÔNIO MACHADO e DANILO MENESES.

Os acusados tiveram seus bens bloqueados e sequestrados em R$5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais) para assegurar a reparação dos danos. Ambos já são réus em processo criminal instaurado com o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário, e, caso condenados, estão sujeitos a penas que podem ultrapassar os dez anos de prisão.

MUJAHIDIN é expressão de origem Árabe que significa “aqueles que combatem pela pátria, por seu povo, por seu Estado, por sua família e pelo bem da coletividade”.

Fonte: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORMOSA, Criminal e Controle Externo






Moradores de Formosa fazem ato do 15 de Maio

15 de mai. de 2019 / No Comments


Estudantes, professores, trabalhadores e população em geral manifestaram na manhã desta quarta-feira (15) nas principais vias do Centro. Atos estão previstos durante todo o dia.

Iniciando por volta das 10h, moradores protestaram na Praça Anísio Lôbo no centro da cidade. De lá partiram em passeata nas principais ruas.

Os manifestantes protestam contra a reforma da previdência, o sucateamento das universidades e institutos federais da cidade e também por melhores condições para os trabalhadores após a reforma trabalhista.

Às 17h30, estudantes da Universidade de Goiás protestam em frente a Praça Imaculada Conceição.

No dia 22 e maio às 19h30, moradores se reúnem no Sinprefor para discutir as ações da greve geral do dia 14 de junho.

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R$ 1,5 milhão são bloqueados de empresa contratada pela Prefeitura de Formosa

14 de mai. de 2019 / No Comments

O Ministério Público de Goiás obteve do Judiciário liminar que determinou o bloqueio de bens de André Luiz Gontijo de Souza e sua sócia, Vanessa Maris Araújo Fernandes, a empresa Mult X Service Ltda., e o ex-secretário de Obras de Formosa Jorge Saad, no valor de R$ 1.481.044,82, cada um.

A indisponibilidade foi decretada na terceira ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MP-GO na operação que apurou fraudes em processos licitatórios para operação tapa-buraco em ruas do município, em investigação conjunta com o Ministério Público de Contas com atuação no Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).

O processo, movido em abril deste ano, visa à condenação dos réus nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, em razão da fraude à licitação promovida por eles, ao utilizarem documentos ideologicamente falsos, bem como de intimidações e ameaças a servidores públicos, com objetivo de enriquecerem ilicitamente, às custas do patrimônio público municipal.

Segundo consta da ação, em maio de 2017, o município publicou o Edital de Tomada de Preços n° 6/2017 para contratação de empresa para prestação de serviço de restauração do pavimento asfáltico com aplicação de lama asfáltica em diversas ruas da cidade.

Os promotores Douglas Chegury e Fernanda Balbinot autores da ação, explicam que André Luiz e Vanessa, donos da Mult X, falsificaram o atestado de capacidade técnica para preencher o requisito de comprovação de capacidade técnica para realização de obra, exigência para habilitação no processo licitatório.

Nesse documento, assinado por André e também pelo prefeito de Guarani de Goiás, Volnei Momoli, há menção de que a Mult X havia realizado obras de pavimentação asfáltica naquele município, tendo servido esse documento à suposta comprovação de capacidade técnica para habilitação da empresa em Formosa. Investigação do MP, no entanto, constatou que o documento é falso, uma vez que o seu conteúdo se refere a um contrato firmado pela prefeitura de Guarani para compra de pneus, câmaras e protetores de veículos.

Concluiu-se, portanto, que André, Vanessa e a empresa venceram a licitação mediante uso de mecanismo de burla. Na ação, o MP sustentou também que o casal tinha relações comerciais e financeiras com o ex-secretário de Obras. Tanto que o projeto básico e o termo de referência da licitação foram feitos por Saad. Na sequência, descobriu-se que Jorge e André mantinham contratos de permuta e promessa de compra e venda de imóveis, apreendidos em diligência. Em um desses pactos contratuais, André destina a Jorge R$ 250 mil, sem que exista lastro condicional ou obrigacional.

No processo, o MP aponta ainda que André e Jorge usaram atitudes intimidatórias contra ocupantes de funções públicas ligadas às atividades de fiscalização de obras realizadas pela empresa de André e Vanessa. O MP, inclusive, relatou um episódio em que uma engenheira da prefeitura foi obrigada a assinar um atestado de realização de obra, sem que o ato fosse realizado pela Mult X.

Por fim, a ação indica que os acionados integram organização criminosa que atua na prática de crimes em licitações no Nordeste goiano, tendo sido denunciados na esfera criminal em ação penal cuja decisão inicial decretou suas prisões preventivas. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).
Fonte: Ministério Público de Goiás

Em abril, R$ 5 milhões já tinham sido bloqueado de investigados referente a licitações da Prefeitura.

MPGO reverte transferência de policiais militares de Formosa

10 de mai. de 2019 / No Comments

Policiais militares que foram transferidos após a mudança do governo estadual retornarão aos seus postos em Formosa. O Ministério Público pela Curadoria de Cidadania e Patrimônio Público da Comarca de Formosa/GO propôs ação cautelar e conseguiu, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos do ato administrativo que promoveu a remoção/transferência de dois capitães e um tenente da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

A população de Formosa na época da transferência se revoltou por exímios profissionais serem transferidos. Reconhecidos por fazerem um excelente trabalho, muitos viam interesse político por parte do novo governo. Os oficiais tinham sido transferidos para São João D’aliança e Alto Paraíso. Segundo o MPGO, não foram prestadas informações elucidativas quanto às reais e verdadeiras condições e circunstâncias que ensejaram a remoção dos policiais para batalhões diversos àqueles anteriormente ocupados.

Com a sentença do Dr. Lucas Siqueira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental acontecerá o retorno dos oficiais à lotação de serviço anteriormente ocupada.

De acordo com o promotor Douglas Chegury, com o retorno dos oficiais aos postos, será mais fácil a apuração do inquérito “Com o retorno dos oficiais às suas funções originais o MP terá melhores condições de prosseguir nas apurações realizadas no inquérito civil”, revela.

Entre a população e corporação a liminar é vista como vitória.

Foto: Reprodução/TJGO

​​91,3, a 1ª FM da cidade, faz investimentos, moderniza equipamentos e dá mais voz para Formosa na região

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A 91,3 FM, a primeira FM de Formosa foi inaugurada no dia 1º de agosto de 1989. Operando em 91,3 Mhz e ZYC 557, ela foi a precursora da inovação. Mais uma vez, com investimentos, agora aumentou seu alcance para parte ​​do Distrito Federal, toda região do Nordeste Goiano e parte de Minas Gerais.

A 91,3 melhorou a qualidade do áudio e alcança mais lares com sua programação 24 horas por dia. Ao longo desses 27 anos criou escola: Locutores, operadores, repórteres, redatores entre outros que fizeram história na cidade.

Sempre se reinventando, se comprometeu com o jornalismo sério, informativo e de credibilidade. A rádio participa ativamente de projetos culturais e artísticos de Formosa e região. É conhecida por ser uma rádio que buscou desde sempre a interatividade com o ouvinte.

Agora, a Rádio 91.3, de Formosa, alcança mais lares com maior qualidade. Parte do Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás vai ouvir o que Formosa tem a dizer. O investimento trouxe para a cidade mais voz no cenário.

Jacaré é capturado no Laguinho do Vovô

9 de mai. de 2019 / No Comments

Quem passava na orla do Laguinho do Vovô, no centro de Formosa, às vezes via o jacaré nadando pelo lago. De onde veio ninguém sabe, no entanto, alguns falavam que a primeira vez que ele apareceu nas redondezas haviam 2 anos. Deste então, cresceu muito.

Na noite desta quarta-feira (8), o Corpo de Bombeiros de Formosa, capturou o animal no Laguinho do Vovô e soltou em seu habitat natural, a Lagoa Feia.

Confira as fotos:






Fotos: Fabrício Souza

Você já conferiu? As diferenças entre o projeto da Feira Livre coberta na Gestão Itamar e o da Ernesto-Gustavo

7 de mai. de 2019 / No Comments

Só de valor pago supera o R$ 1 milhão e meio. A polêmica sobre funcionar ou não todos os dias roubaram os holofotes mas o projeto é antigo, da então gestão do ex-prefeito Itamar Barreto, confira as diferenças entre os projetos.

Segundo Itamar, “Com projeto e recursos da nossa gestão, foi inaugurada a cobertura da feira livre. O projeto foi preconcebido para ser um espaço de múltiplas funções, ou seja, feira de produtos hortifrutigranjeiros, exposições, lazer e cultura”, disse nas redes sociais.

O valor gasto na Feira Livre em 2018 foi R$ 1.213.366,95 e em 2019 aconteceu o aditivo e re-empenho de R$ 315.817,75 totalizando R$ 1.529.184,70 que saíram dos cofres públicos.

Confira o vídeo da então gestão do prefeito Itamar Barreto e as imagens da feira atual:





Fotos/Vídeo: Reprodução/Redes sociais