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Senador Vanderlan, do PSD, entregou para Formosa uma motoniveladora

12 agosto 2020 / Sem comentários

O senador Vanderlan Cardoso, do PSD, partido do ex-prefeito Itamar Barreto e dos vereadores Eduardinho e Rafael, indicou o município de Formosa para receber uma motoniveladora. O ato administrativo aconteceu na segunda-feira (10), na sede regional da Conab, em Goiânia.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD) recebeu o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB) e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira para entregar 26 máquinas pesadas a municípios goianos. Formosa recebeu uma.

Formosa ficou na primeira etapa de entrega. Das 64 máquinas, apenas 26 foram entregues. As demais estão com atraso na entrega por causa do coronavírus. Vanderlan destinou recursos orçamentários para aquisição de 64 máquinas, sendo que 26 delas foram entregues nesta primeira remessa.

Vereadores arquivam denúncia de vereador Netinho contra vereador Wenner

11 agosto 2020 / Sem comentários


A denúncia de infração político-administrativa proposta pelo vereador Netinho em desfavor do vereador Wenner Patrick foi retirada de pauta na noite desta terça-feira (11).

O vereador Netinho faz parte da base do prefeito Gustavo Marques. A denúncia buscava a instauração de comissão na Câmara para a cassação do vereador Wenner, que é pré-candidato a prefeito de Formosa. O líder do governo na Câmara, vereador Mundim, propôs a retirada de pauta.

A denúncia era de fato ocorrido no dia 24/07/2020 quando o vereador Wenner se exaltou na Secretaria Municipal de Saúde, quando foi barrado na porta da secretaria.

Na última sessão, vereadores da base do prefeito Gustavo Marques expulsaram manifestantes do plenário.

Os vereadores estavam inclinados a iniciar o processo, no entanto, com a retratação do vereador Wenner, que circulou nas redes sociais, a base governista recuou e aceitou as desculpas.

A porta da Câmara Municipal de Formosa ficou fechada e o acesso limitado.

Os únicos vereadores que votaram contra a retirada de pauta da denúncia foram o vereador Netinho, autor da denúncia e o vereador Bruno Araújo.

A denúncia:

O pedido de retratação:

Itamar Barreto se descompatibilizará de cartório, candidatura mais próxima

07 agosto 2020 / Sem comentários

O ex-prefeito de Formosa, Itamar Barreto, se descompatibilizará das suas funções no cartório. Esse era um impedimento para sua candidatura à Prefeitura de Formosa. A lei eleitoral impõe que os possíveis candidatos sejam descompatibilizados até três meses antes do pleito.

Na rádio Lance FM, o radialista Fábio JR, elogiou: “O PSD tem um nome de peso”, disse. “Com esse anúncio a situação em Formosa muda. É uma pessoa de peso da mais alta honradez e seriedade. Nos negócios e na família formosense. Você pode falar qualquer coisa do Itamar, menos que não é um cara íntegro, honesto e de palavra”, complementou.

Itamar Barreto comandou Formosa durante os anos de 2013 a 2016. As receitas no período diminuíram drasticamente por causa da crise financeira e política no Brasil. Itamar não veio para a reeleição em 2016, Ernesto venceu e anos após renunciou para ocupar o cargo de secretário estadual.

O ex-prefeito Itamar Barreto nunca deixou Formosa. Entre sua residência e sua chácara sempre esteve no município. Obras iniciadas em sua gestão segue sendo inauguradas. Nos bastidores da política, era um pedido antigo de apoiadores para que ele colocasse seu nome à disposição. Agora, está cada vez mais possível.

Prefeitura de Formosa não responde solicitações e arquiva solicitações, mesmo após ACP do MPGO

/ Sem comentários

A Prefeitura de Formosa decidiu mesmo não acatar o pedido do Ministério Público de Goiás ao Tribunal de Goiás.

A solicitação protocolada no dia 5 de maio, foi concluída e arquivada, sem nenhuma resposta. “Primeiramente pedimos desculpas pelo transtorno causado em demora a sua resposta. Caso ainda não tenha solucionado o seu problema, nos retorne com um ok. Att, Ouvidoria Geral do Município”.

A resposta que deveria ser realizada na mesma solicitação não aconteceu. Uma nova solicitação reinicia os prazos e a solicitação conta como concluída mesmo sem nenhuma resposta.

Para inglês ver
Dos 52 pedidos fora do prazo em 23 de julho, agora contam somente 4. Se todos receberam o mesmo tratamento, nenhuma denúncia foi respondida. Mesmo quase zerando a fila de solicitações.

A Prefeitura de Formosa foi acionada judicialmente pelo Ministério Público de Goiás (clique), que propôs Ação Civil Pública contra o município de Formosa, representado pelo prefeito Gustavo Marques, visando garantir a transparência de informações inseridas no site oficial da prefeitura, conforme determina a legislação que trata do tema.

A parte de receitas, já está disponível. Estava travada na data de 2017.

Relatório de julho:


Relatório de agora:

MPGO propõe Ação Civil Pública contra Prefeitura de Formosa representada pelo prefeito Gustavo por falta de transparência

06 agosto 2020 / Sem comentários


A Prefeitura de Formosa foi acionada judicialmente pelo Ministério Público de Goiás, que propôs Ação Civil Pública contra o município de Formosa, representado pelo prefeito Gustavo Marques, visando garantir a transparência de informações inseridas no site oficial da prefeitura, conforme determina a legislação que trata do tema.

O site Entorno Urgente publica rotineiramente que os dados, que deveriam ser acessado por todos, não estão sendo disponibilizados a população. Alguns deles, não estão disponíveis desde 2017.

A promotora de Justiça Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, da 6ª Promotoria da comarca, requereu liminar para obrigar o município a tomar as medidas de transparência, no prazo de dez dias, sob pena de multa pessoal ao prefeito, no valor de R$ 1 mil. O objetivo é que o gestor implemente a alimentação regular e o gerenciamento técnico de internet no Portal da Transparência da prefeitura.

As providências deverão atender à necessidade de adequação quanto às informações institucionais, principalmente quanto a inserção de dados referentes ao registro de competências (informações sobre a estrutura organizacional). Já em relação às receitas, deverá sanar omissões como a falta do campo sobre a sua natureza, a falta de previsão dos valores da receita, a ausência de valores da arrecadação, inclusive extraordinários. Como aponta a promotora, o portal não possui ferramentas de pesquisa específica, não apresenta informações atualizadas em tempo real, não indica o valor recebido sobre transferências federais, estaduais e municipais, assim como a origem dos recursos, e falta a data dos repasses, itens que também deverão ser corrigidos.

Quanto às diárias, deverão ser inseridas informações como o número de diárias por afastamento e seu motivo, a tabela ou relação que explicite esses números dentro do Estado, fora dele ou do País, e ainda apresentar o histórico de, pelo menos três anos das informações. Em relação às licitações, deverá inserir a íntegra das inexigibilidades. Da mesma forma, quanto ao Relatório de Gestão Fiscal, precisa incluir o histórico de, pelo menos, três anos das informações.

Prestação de contas
Foi requerida ainda a inclusão de um símbolo de acessibilidade em destaque, a inserção de parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, e, para atender as exigências legais, divulgar a prestação de contas do ano anterior e históricos das informações dos últimos três anos.

Por fim, para atender as boas práticas, deverão ser sanadas as seguintes omissões: a não divulgação de informações sobre renúncias fiscais, e a não publicidade dos Plano Estadual e Municipal de Saúde e de Educação e a falta do relatório de gestão estadual e municipal de Saúde. A promotora cobra também que o município responda adequadamente e no prazo legal as solicitações de qualquer pessoa, por meio do serviço de informação ao cidadão em seu sítio eletrônico ou pessoalmente. (Cristiani Honório Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).

Fonte: MPGO
Foto: Reprodução/Site da Prefeitura

Prefeitura de Formosa já gastou R$ 1 milhão e 948 mil com covid-19

01 agosto 2020 / Sem comentários


Desde a decretação do Estado de Calamidade Pública, solicitada pelo chefe do executivo municipal, as licitações puderam ser relativizadas. O site Entorno Urgente fez o compilado de todos os pagamentos realizados pela Prefeitura no combate ao covid-19 até o dia 1 de agosto de 2020.

Esses gastos com o Covid-19, são processos novos, não estão incluído nesses dados as licitações que já estão em vigor, dos anos anteriores e que foram efetuados pagamentos.

Confira as despesas da Prefeitura na seguinte ordem: Fundo (em negrito), fornecedor, CPF/CNPJ, natureza, data, processo e valor pago.

Todas as despesas somadas para o combate ao covid-19 são R$ 1.948.770,97 pagos pela Prefeitura e seus fundos.

Fundo Municipal de Saúde
Foram registrados 34 valores pagos totalizando R$ 1.681.934,97 em pagamentos.
                                                                                                                                                                                                           
     FORNECEDOR                                                                  CPF/CNPJ                   NATUREZA                        GESTÃO                 DATA        PROCESSO        VALOR PAGO       
                                                                                                                                                                                                               
     RODRIGO CRUZATTO COLEONE                                                 634.437.401-20             DIARIAS CIVIL           FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       09/07/2020    2020012618                100,00 
                 
     RDOZE COMERCIO E FABRICACAO DE CONF LTDA                               07.905.196/0001-02        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       19/06/2020    2020008838            120.000,00 
                                                                                                                                                                                                           
     CATUNDA COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP                                       00.447.489/0001-44        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       26/06/2020    2020010892                792,00 
                     
     ADEMAR CAVALINI ME                                                     02.330.314/0001-88        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       24/06/2020    2020010853              7.500,00 

     OLAVO DOS REIS CALCADO                                                 22.052.093/0001-30        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       19/06/2020    2020010430             38.000,00 
                   
     WFC-GOIAS SERVICOS E PRESTACOES EIRELI                                 28.352.922/0001-87   OUTROS SERV.TERC.PES.JURIDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       15/07/2020    2020014229             23.520,00 
                                                                                                                                                                                         
     F.A SALGADOS E DOCES LTDA                                              15.551.485/0001-89   OUTROS SERV.TERC.PES.JURIDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       09/06/2020    2020010434              5.340,00 
                                                                                                                                                                           
     OLAVO DOS REIS CALCADO                                                 22.052.093/0001-30        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       03/06/2020    2020010745              1.050,00 
                           
     OSMAR GOUBETTI & CIA LTDA                                              03.248.794/0001-03        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       02/06/2020    2020010736                730,00 
                           
     PAULO HENRIQUE ALVES MACEDO  CIA LTDAM                                 06.049.938/0001-82        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       25/06/2020    2020010730              1.300,00 
                                                                                                                                                                                               
     VIVA ELETRICA LTDA                                                     06.315.993/0001-77        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       17/06/2020    2020010722              2.850,00 
                               
     WFC-GOIAS SERVICOS E PRESTACOES EIRELI                                 28.352.922/0001-87   OUTROS SERV.TERC.PES.JURIDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       15/07/2020    2020014228             82.800,00 
                             
     MAGACHO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO                                        16.629.968/0001-11        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       29/05/2020    2020011346            700.000,00 
                                                                                                                                                                                                               
     RENOVAR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME                      12.320.096/0001-54        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       27/05/2020    2020009637             54.548,20 
                                                                                                                                                                                                             
     LMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME                                      14.677.091/0001-09        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       27/05/2020    2020009637            158.032,60 
                                                                                                                                                                                 
     MODESTO COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA                                      34.546.162/0001-41        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       29/05/2020    2020009865              7.161,40 
                                                                                                                                                                                     
     ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA                              03.306.578/0001-69 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       15/05/2020    2020009294                616,00 
                                 
     MODERNA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI                           31.281.337/0001-48        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       26/05/2020    2020009443              2.855,00 
                                                                                                                                                                                                               
     LIFE MIX SERVIÇOS E PRODUTOS EIRELI                                    26.692.116/0001-22   OUTROS SERV.TERC.PES.JURIDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       24/07/2020    2020012458            104.880,00 
                                                                                                                                                                                                       
     LOJAS DAS CADEIRAS COM. DE MOVEIS EIRELI                               34.640.281/0001-69 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       06/05/2020    2020009523              4.200,00 
                               
     WFC-GOIAS SERVICOS E PRESTACOES EIRELI                                 28.352.922/0001-87   OUTROS SERV.TERC.PES.JURIDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       09/06/2020    2020009809             72.960,00 
                         
     HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA                                 05.743.288/0001-08        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       25/06/2020    2020006524             22.224,77                                                                                                                                                                                                   
     HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA                                 05.743.288/0001-08   OUTROS SERV.TERC.PES.JURIDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       25/06/2020    2020006524              7.500,00 
                         
     SAUDE GENERICA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA                           07.909.803/0001-         MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       14/05/2020    2020008752              1.900,00 
                       
     MULTIPLA CENTER DIST.DE UTIL.E PAPEIS LT                               04.613.375/0001-88        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       11/05/2020    2020008496              1.225,00 
                         
     F.A SALGADOS E DOCES LTDA                                              15.551.485/0001-89        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       15/05/2020    2020008506             36.960,00 
                                                                                                                                                                                       
     HIPPER PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME                                   22.434.026/0001-80        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       12/05/2020    2020009063              1.215,00 
                                                                                                                                                                                                               
     AUTO PECAS NUNEDIESEL LTDA                                             00.126.365/0001-67        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       30/04/2020    2020008466              1.736,00 
                                                                                                                                                                                       
     WFC-GOIAS SERVICOS E PRESTACOES EIRELI                                 28.352.922/0001-87   OUTROS SERV.TERC.PES.JURIDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       04/06/2020    2020009810            105.420,00 
     LEVINETE FONSECA DOS REIS                                                936.761.401-25    OUTROS  SERV. DE TERC.PES.FISICA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       07/05/2020    2020008648              1.144,50 
                                                                                                                                                                                                               
     LEVINETE FONSECA DOS REIS                                                936.761.401-25    OUTROS  SERV. DE TERC.PES.FISICA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       04/06/2020    2020011497              1.144,50 
                                                                                                                                                                                                               
     SBS CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES                            33.239.457/0001-02   OUTROS SERV.TERC.PES.JURIDICA   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       11/05/2020    2020007049             11.190,00 
                                                                                                                                                                                       
     SBS CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES                            33.239.457/0001-02        MATERIAL DE CONSUMO        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       11/05/2020    2020007049              8.640,00 
                                                                                                                                                                                 
     MF DE ASSIS NETO ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS        27.735.809/0001-18 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE       26/03/2020    2020006446             92.400,00 

     REGISTROS:  34                                                                                                                                                                  TOTAL        1.681.934,97


Fundo Municipal de Assistência Social
Foi registrado 1 valor pago totalizando R$ 244.500,00 em pagamentos.

                                                                                                                                 FUNDO MUNICIPAL DE                                                             
     MARIA SILVA BRAND?O                                                    06.373.784/0001-80        MATERIAL DE CONSUMO        ASSISTENCIA SOCIAL             24/04/2020    2020008493            244.500,00 
     REGISTROS:  1 

Fundo Municipal de Cultura
Foram registrados 43 valores pagos totalizando R$ 21.500,00 em pagamentos.


Fundo Municipal de Educação
Foi registrado 1 valor pago totalizando R$ 836,00 em pagamentos.

     IANY MACEDO TRONCHA                                                      905.321.041-53    OUTROS  SERV. DE TERC.PES.FISICA EDUCAÇAO                       19/06/2020    2020011961                836,00 

     REGISTROS:  1   


Formosa: 627 casos confirmados, 11 óbitos confirmados, 3 em investigação

31 julho 2020 / Sem comentários
No último boletim divulgado nesta quinta-feira (30), o número de óbitos confirmados saltou para 11, há mais 3 em investigação.

O primeiro caso suspeito em Formosa foi no dia 27 de fevereiro.

São 627 casos confirmados, 826 casos suspeitos, 267 casos confirmados curados, 8 estão hospitalizados em enfermaria.

Confira o boletim epidemiológico: