As novas diretrizes da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começaram a modificar o processo de formação de motoristas no Brasil, introduzindo alterações significativas, como o fim da obrigatoriedade de autoescola, a diminuição das aulas práticas, a permissão para instrutores autônomos, a reavaliação da prova teórica, e a eliminação do vencimento dos processos.
Em Goiás, a economia estimada com o fim da impressão obrigatória do documento físico de CNH é de R$ 2,5 milhões por mês. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União em 9 de dezembro.
O Detran Goiás informa que está acelerando a implementação dessas modificações e já fez adaptações em parte dos processos internos.
Nova CNH
Uma das alterações que já está em vigor é a suspensão da prescrição dos processos com vencimento a partir de 9 de dezembro. Esses processos agora terão prazo indeterminado, evitando problemas para os candidatos que anteriormente poderiam perder seus processos. Para os processos iniciados após a nova regra, a expiração deixa de existir.
Uma das alterações que já está em vigor é a suspensão da prescrição dos processos com vencimento a partir de 9 de dezembro. Esses processos agora terão prazo indeterminado, evitando problemas para os candidatos que anteriormente poderiam perder seus processos. Para os processos iniciados após a nova regra, a expiração deixa de existir.
Outra novidade é a autorização para que os instrutores atuem de forma independente, sem necessidade de estar vinculados a Centros de Formação de Condutores (CFC). O Detran-GO está atualmente adaptando seus processos internos para reconhecer oficialmente esses profissionais, aumentando a disponibilidade de atendimento e permitindo modelos de formação mais flexíveis.
As demais mudanças estão na fase final de implementação e devem ser concluídas antes do Natal. Uma das modificações mais significativas é a diminuição do número mínimo de aulas práticas: candidatos das categorias A ou B terão a exigência reduzida de 20 para apenas 2 aulas obrigatórias, enquanto a troca de categoria passa de 20 para 10.
Dessa forma, o processo de habilitação torna-se menos custoso e mais veloz, sem eliminar a etapa prática, que continua sendo um requisito fundamental para assegurar a segurança do futuro motorista.
Simultaneamente, o Detran-GO está aprimorando os processos para a recepção direta dos pedidos iniciais de habilitação, incluindo aqueles que são realizados por meio da Senatran. A estruturação do credenciamento dos instrutores autônomos, que agora estão desvinculados dos CFCs, também está em andamento e deverá ser finalizada em breve, permitindo que esses profissionais atuem de maneira regular e em conformidade com as normas estabelecidas.
É importante notar que o curso para instrutor autônomo é disponibilizado sem custo pela plataforma nacional e pode ser finalizado em questão de minutos.
Provas teórica e prática
Adicionalmente, a prova teórica vai passar por duas atualizações significativas: o banco de perguntas está sendo reformulado para se alinhar às diretrizes da nova legislação e para corrigir lacunas no conteúdo aplicado, e o critério de aprovação será modificado. Em vez do antigo padrão de 21 acertos em 30 questões, agora o candidato será aprovado ao acertar 20.
Assim que o Manual Brasileiro de Exames Práticos de Direção Veicular for divulgado – o documento mencionado no parágrafo único do artigo 42 da nova resolução – o Detran-GO dará início a um ciclo intensivo de treinamento para seus examinadores.
Essa atualização será crucial para assegurar que os novos critérios de avaliação prática sejam implementados de maneira técnica, uniforme e segura em todas as unidades do estado.
Para a prova prática, também há diversas novidades. Além da diminuição da carga horária, o candidato terá a possibilidade de realizar o exame em seu carro particular, sem a necessidade de um veículo com duplo comando. Para tornar os custos ainda mais baixos, a telemetria das aulas requeridas para a obtenção das categorias A e B não será cobrada.
Protagonismo de Goiás
Esse conjunto de mudanças surge de um movimento iniciado dentro do próprio Detran-GO, que idealizou o Projeto CNH Brasil. O presidente do órgão, Delegado Waldir, explica que a iniciativa surgiu da identificação de uma desigualdade histórica: milhões de brasileiros dirigem sem habilitação por não conseguir arcar com o modelo tradicional.
Ele observa que o sistema anterior era oneroso, desatualizado e desconectado do restante do mundo, utilizando práticas como o carro com duplo comando e a impressão obrigatória da CNH física. O novo modelo adota padrões internacionais presentes em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde a ênfase está no desempenho do candidato.
A partir dessa reflexão, o Detran-GO formulou a proposta e a apresentou diversas vezes em eventos da Associação Nacional dos Detrans (AND). Posteriormente, o projeto foi levado a reuniões formais com o Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), onde recebeu apoio e validação técnica. De acordo com o Delegado Waldir, o governo federal acolheu por completo a proposta.
É importante notar que o curso para instrutor autônomo é disponibilizado sem custo pela plataforma nacional e pode ser finalizado em questão de minutos.
Provas teórica e prática
Adicionalmente, a prova teórica vai passar por duas atualizações significativas: o banco de perguntas está sendo reformulado para se alinhar às diretrizes da nova legislação e para corrigir lacunas no conteúdo aplicado, e o critério de aprovação será modificado. Em vez do antigo padrão de 21 acertos em 30 questões, agora o candidato será aprovado ao acertar 20.
Assim que o Manual Brasileiro de Exames Práticos de Direção Veicular for divulgado – o documento mencionado no parágrafo único do artigo 42 da nova resolução – o Detran-GO dará início a um ciclo intensivo de treinamento para seus examinadores.
Essa atualização será crucial para assegurar que os novos critérios de avaliação prática sejam implementados de maneira técnica, uniforme e segura em todas as unidades do estado.
Para a prova prática, também há diversas novidades. Além da diminuição da carga horária, o candidato terá a possibilidade de realizar o exame em seu carro particular, sem a necessidade de um veículo com duplo comando. Para tornar os custos ainda mais baixos, a telemetria das aulas requeridas para a obtenção das categorias A e B não será cobrada.
Protagonismo de Goiás
Esse conjunto de mudanças surge de um movimento iniciado dentro do próprio Detran-GO, que idealizou o Projeto CNH Brasil. O presidente do órgão, Delegado Waldir, explica que a iniciativa surgiu da identificação de uma desigualdade histórica: milhões de brasileiros dirigem sem habilitação por não conseguir arcar com o modelo tradicional.
Ele observa que o sistema anterior era oneroso, desatualizado e desconectado do restante do mundo, utilizando práticas como o carro com duplo comando e a impressão obrigatória da CNH física. O novo modelo adota padrões internacionais presentes em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde a ênfase está no desempenho do candidato.
A partir dessa reflexão, o Detran-GO formulou a proposta e a apresentou diversas vezes em eventos da Associação Nacional dos Detrans (AND). Posteriormente, o projeto foi levado a reuniões formais com o Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), onde recebeu apoio e validação técnica. De acordo com o Delegado Waldir, o governo federal acolheu por completo a proposta.
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