Melhora das contas públicas vem após corte de despesas e aumento da arrecadação; Distrito Federal já tem rating provisório de Capag A.
O Governo do Distrito Federal mudou, em poucos meses, a trajetória das contas públicas e passou de uma projeção de déficit bilionário para uma estimativa de superávit de pelo menos R$ 3 bilhões ao fim de 2026. A melhora é atribuída ao controle das despesas, ao aumento da arrecadação e a medidas adotadas para reforçar o acompanhamento das contas públicas.
Em julho, a relação entre despesas e receitas correntes do Distrito Federal caiu para 93,95%, abaixo do limite de 95% previsto no artigo 167-A da Constituição Federal, indicador usado para medir o comprometimento das receitas correntes com as despesas correntes. No acumulado dos últimos 12 meses, o DF registrou R$ 44,79 bilhões em receitas correntes e R$ 42,08 bilhões em despesas, resultado positivo de R$ 2,71 bilhões.
A melhora dos indicadores também abre caminho para a recuperação da capacidade de pagamento do Distrito Federal, a chamada Capag. Segundo o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, o DF já alcançou o rating provisório correspondente à nota A, avanço em relação à Capag C registrada em janeiro. "Saímos de uma Capag C para superávit com rating projetado de Capag A", resume o secretário.
Oliveira lembra que, quando assumiu a pasta, em março, a projeção era de um déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões para 2026. Segundo ele, em menos de quatro meses o governo conseguiu reverter completamente essa trajetória e hoje projeta um superávit de pelo menos R$ 3 bilhões até o fim do ano.
Ajuste fiscal
A reversão do cenário ocorreu após a implementação de um programa de ajuste fiscal que combinou contenção de gastos, revisão das despesas e medidas para ampliar a arrecadação. Entre as principais normas estão os Decretos nº 48.509/2026 e nº 48.549/2026 e a Portaria nº 363/2026, que estabeleceram novas regras para o controle dos gastos e o acompanhamento dos indicadores fiscais.
A estratégia está focada em evitar que o aumento das despesas correntes comprometa a capacidade de investimento e a saúde financeira do governo. A melhora das contas também pode ter efeitos nas negociações em curso no Supremo Tribunal Federal relacionadas à operação de crédito de R$ 6,6 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
O acordo, conduzido pela governadora Celina Leão, prevê uma operação destinada ao fortalecimento patrimonial do Banco de Brasília (BRB). A evolução dos indicadores fiscais é apontada pelo governo como demonstração da capacidade do DF de cumprir os compromissos financeiros assumidos. Segundo Oliveira, o Distrito Federal reúne condições de honrar o acordo, sustentado por um cenário fiscal favorável que combina crescimento da arrecadação, controle das despesas e perspectiva de retorno ao superávit das contas públicas.
O Governo do Distrito Federal mudou, em poucos meses, a trajetória das contas públicas e passou de uma projeção de déficit bilionário para uma estimativa de superávit de pelo menos R$ 3 bilhões ao fim de 2026. A melhora é atribuída ao controle das despesas, ao aumento da arrecadação e a medidas adotadas para reforçar o acompanhamento das contas públicas.
Em julho, a relação entre despesas e receitas correntes do Distrito Federal caiu para 93,95%, abaixo do limite de 95% previsto no artigo 167-A da Constituição Federal, indicador usado para medir o comprometimento das receitas correntes com as despesas correntes. No acumulado dos últimos 12 meses, o DF registrou R$ 44,79 bilhões em receitas correntes e R$ 42,08 bilhões em despesas, resultado positivo de R$ 2,71 bilhões.
A melhora dos indicadores também abre caminho para a recuperação da capacidade de pagamento do Distrito Federal, a chamada Capag. Segundo o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, o DF já alcançou o rating provisório correspondente à nota A, avanço em relação à Capag C registrada em janeiro. "Saímos de uma Capag C para superávit com rating projetado de Capag A", resume o secretário.
Oliveira lembra que, quando assumiu a pasta, em março, a projeção era de um déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões para 2026. Segundo ele, em menos de quatro meses o governo conseguiu reverter completamente essa trajetória e hoje projeta um superávit de pelo menos R$ 3 bilhões até o fim do ano.
Ajuste fiscal
A reversão do cenário ocorreu após a implementação de um programa de ajuste fiscal que combinou contenção de gastos, revisão das despesas e medidas para ampliar a arrecadação. Entre as principais normas estão os Decretos nº 48.509/2026 e nº 48.549/2026 e a Portaria nº 363/2026, que estabeleceram novas regras para o controle dos gastos e o acompanhamento dos indicadores fiscais.
A estratégia está focada em evitar que o aumento das despesas correntes comprometa a capacidade de investimento e a saúde financeira do governo. A melhora das contas também pode ter efeitos nas negociações em curso no Supremo Tribunal Federal relacionadas à operação de crédito de R$ 6,6 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
O acordo, conduzido pela governadora Celina Leão, prevê uma operação destinada ao fortalecimento patrimonial do Banco de Brasília (BRB). A evolução dos indicadores fiscais é apontada pelo governo como demonstração da capacidade do DF de cumprir os compromissos financeiros assumidos. Segundo Oliveira, o Distrito Federal reúne condições de honrar o acordo, sustentado por um cenário fiscal favorável que combina crescimento da arrecadação, controle das despesas e perspectiva de retorno ao superávit das contas públicas.
Postar um comentário