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Petição planeja abaixar subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais


Uma petição cadastrada no site Petição Púbica, convoca a população de Formosa, para diminuir o valor dos subsídios recebidos pelos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Os organizadores buscam recolher as assinaturas necessárias para a Ação Popular, o que faria a Câmara Municipal analisar o projeto de lei. O projeto de lei que seria apresentado visa a redução, para a legislatura vigente e das próximas legislaturas, do subsídio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Formosa (GO). O valor seria corrigido após cada ano de acordo com a política nacional do salário mínimo.

A iniciativa também prevê a redução e o limite no uso de diárias.

Segundo os organizadores o subsídio do prefeito reduziria iria para 10.244,00 (13 salários); do vice-prefeito cairia para 5.516,00 (7 salários); dos vereadores caía para 3.152,00 (4 salários) e secretários 3.152,00 (4 salários).

Os que apoiam a petição declaram que o valor poderia ser investido em educação, saúde e segurança. Quem é contra argumenta que a economia deveria ser realizada com o enxugamento da máquina pública.

O que pode ser um empecilho para a aprovação do projeto é que a alteração do subsídio para a legislatura vigente pode ser questionada. As leis aprovadas nas Câmaras Municipais de Vereadores, no Sul, revelam que os novos valores passaram a valer a partir dos próximos mandatos e não na vigência.

Até nesta data, 31 de agosto, apenas 63 pessoas assinaram a petição online. Confira.

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