Alteração no ICMS foi ratificada em uma lei aprovada pela governadora Celina Leão, visando mitigar o aumento causado pelo contexto internacional.
Nesta terça-feira (5), a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, aprovou a Lei nº 7.865, que permite que o DF participe de um acordo financeiro com a União para subsidiar o custo do diesel. Com esta ação, o governo local poderá liberar até R$ 11,6 milhões em um período de dois meses, possibilitando uma redução de até R$ 1,20 por litro nos postos de combustíveis.
Recentemente, o diesel importado foi afetado por tensões no cenário internacional, resultando em um aumento acumulado de aproximadamente 20%. “A decisão do DF de se unir à proposta do governo federal é uma estratégia fundamental para limitar o crescimento do preço do óleo diesel no Brasil”, afirmou a governadora.
Em termos práticos
A proposta faz parte do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, que possibilita ao DF cooperar financeiramente com a União na concessão de subsídios a importadores e distribuidores de diesel para transporte rodoviário.
O programa prevê uma redução de até R$ 1,20 no litro do diesel importado, com o custo sendo dividido igualmente entre a União e as entidades federativas que aderirem à proposta. Assim, serão R$ 0,60 de responsabilidade das unidades da Federação (de maneira voluntária) e R$ 0,60 da União. A participação do DF será realizada através de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Nesta terça-feira (5), a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, aprovou a Lei nº 7.865, que permite que o DF participe de um acordo financeiro com a União para subsidiar o custo do diesel. Com esta ação, o governo local poderá liberar até R$ 11,6 milhões em um período de dois meses, possibilitando uma redução de até R$ 1,20 por litro nos postos de combustíveis.
Recentemente, o diesel importado foi afetado por tensões no cenário internacional, resultando em um aumento acumulado de aproximadamente 20%. “A decisão do DF de se unir à proposta do governo federal é uma estratégia fundamental para limitar o crescimento do preço do óleo diesel no Brasil”, afirmou a governadora.
Em termos práticos
A proposta faz parte do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, que possibilita ao DF cooperar financeiramente com a União na concessão de subsídios a importadores e distribuidores de diesel para transporte rodoviário.
O programa prevê uma redução de até R$ 1,20 no litro do diesel importado, com o custo sendo dividido igualmente entre a União e as entidades federativas que aderirem à proposta. Assim, serão R$ 0,60 de responsabilidade das unidades da Federação (de maneira voluntária) e R$ 0,60 da União. A participação do DF será realizada através de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
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