Tribunal confirmou a candidatura à reeleição da governadora e rejeitou, por 5 votos a 1, tentativa de impugnação do candidato a vice.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deferiu, nesta segunda-feira (31), os registros das candidaturas de Celina Leão (PP) ao Governo do Distrito Federal e de Gustavo Rocha (Republicanos) ao cargo de vice-governador. Com as decisões, a chapa está confirmada para disputar as eleições de outubro.
Ao analisar o pedido de Celina, o relator, desembargador Asiel Henrique de Sousa, declarou que a governadora cumpriu as exigências estabelecidas pela legislação eleitoral, sem que tenha sido identificada qualquer causa de inelegibilidade ou impugnação contra o registro da candidatura.
Na mesma sessão, o TRE-DF rejeitou, por 5 votos a 1, a tentativa da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, de impedir a candidatura de Gustavo Rocha. A federação alegava que Rocha teria continuado a exercer, na prática, atribuições de secretário-chefe da Casa Civil mesmo depois do prazo de desincompatibilização, acusação baseada principalmente na participação dele em uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal.
A ata da audiência inicialmente identificava Gustavo Rocha como representante do Distrito Federal. Posteriormente, porém, o ministro Luiz Fux determinou a correção do documento, para registrar que o então ex-secretário participou apenas como ouvinte, e não como integrante do governo. Após a retificação, o próprio Ministério Público Eleitoral passou a se manifestar favoravelmente ao deferimento do registro.
Em seu voto, Asiel Henrique afirmou que as provas apresentadas não foram suficientes para demonstrar que Gustavo Rocha tenha, de fato, continuado a exercer atribuições próprias do cargo depois de sua exoneração.
Com o deferimento dos dois registros, Celina Leão e Gustavo Rocha seguem oficialmente na disputa pelo Palácio do Buriti.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deferiu, nesta segunda-feira (31), os registros das candidaturas de Celina Leão (PP) ao Governo do Distrito Federal e de Gustavo Rocha (Republicanos) ao cargo de vice-governador. Com as decisões, a chapa está confirmada para disputar as eleições de outubro.
Ao analisar o pedido de Celina, o relator, desembargador Asiel Henrique de Sousa, declarou que a governadora cumpriu as exigências estabelecidas pela legislação eleitoral, sem que tenha sido identificada qualquer causa de inelegibilidade ou impugnação contra o registro da candidatura.
Na mesma sessão, o TRE-DF rejeitou, por 5 votos a 1, a tentativa da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, de impedir a candidatura de Gustavo Rocha. A federação alegava que Rocha teria continuado a exercer, na prática, atribuições de secretário-chefe da Casa Civil mesmo depois do prazo de desincompatibilização, acusação baseada principalmente na participação dele em uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal.
A ata da audiência inicialmente identificava Gustavo Rocha como representante do Distrito Federal. Posteriormente, porém, o ministro Luiz Fux determinou a correção do documento, para registrar que o então ex-secretário participou apenas como ouvinte, e não como integrante do governo. Após a retificação, o próprio Ministério Público Eleitoral passou a se manifestar favoravelmente ao deferimento do registro.
Em seu voto, Asiel Henrique afirmou que as provas apresentadas não foram suficientes para demonstrar que Gustavo Rocha tenha, de fato, continuado a exercer atribuições próprias do cargo depois de sua exoneração.
Com o deferimento dos dois registros, Celina Leão e Gustavo Rocha seguem oficialmente na disputa pelo Palácio do Buriti.
Postar um comentário