A prefeita de Formosa, Simone Ribeiro (UB) decretou Situação de Emergência após fortes chuvas. Ficam dispensadas de licitações as aquisições de bens, obras e serviços necessários ao atendimento da situação de emergência desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 1 (um) ano.
A Prefeitura de Formosa publicou nesta terça-feira (03/03) o Decreto nº 2.885/2026, que declara Situação de Emergência no município por 180 dias em razão das chuvas intensas registradas nos últimos dias.
A medida foi adotada após o alto volume de precipitações acumuladas em curto período, provocando danos em diversas regiões da cidade, com impactos na infraestrutura urbana, como vias públicas, sistemas de abastecimento, rede elétrica e habitações, além de prejuízos à atividade econômica local.
De acordo com levantamento preliminar da Defesa Civil Municipal, há registro de famílias desalojadas e desabrigadas, exigindo ações emergenciais como oferta de abrigos temporários, distribuição de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais.
A Situação de Emergência permite ao município mobilizar recursos financeiros, humanos e materiais com maior agilidade, além de possibilitar a adoção de medidas administrativas necessárias para garantir assistência às famílias atingidas, minimizar os impactos e acelerar o restabelecimento da normalidade.
É importante destacar que decreto de emergência não é sinônimo de calamidade pública. Trata-se de uma medida responsável e preventiva para organizar a resposta do poder público diante de um cenário excepcional.
O decreto é uma ferramenta legal que protege a população e dá suporte à gestão municipal para agir com eficiência, transparência e rapidez quando mais se precisa.
A Prefeitura reforça que segue monitorando as áreas de risco, em articulação com a Defesa Civil, demais secretarias municipais e órgãos estaduais, mantendo equipes mobilizadas para atendimento às ocorrências e orientação à população.
A Prefeitura de Formosa publicou nesta terça-feira (03/03) o Decreto nº 2.885/2026, que declara Situação de Emergência no município por 180 dias em razão das chuvas intensas registradas nos últimos dias.
A medida foi adotada após o alto volume de precipitações acumuladas em curto período, provocando danos em diversas regiões da cidade, com impactos na infraestrutura urbana, como vias públicas, sistemas de abastecimento, rede elétrica e habitações, além de prejuízos à atividade econômica local.
De acordo com levantamento preliminar da Defesa Civil Municipal, há registro de famílias desalojadas e desabrigadas, exigindo ações emergenciais como oferta de abrigos temporários, distribuição de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais.
A Situação de Emergência permite ao município mobilizar recursos financeiros, humanos e materiais com maior agilidade, além de possibilitar a adoção de medidas administrativas necessárias para garantir assistência às famílias atingidas, minimizar os impactos e acelerar o restabelecimento da normalidade.
É importante destacar que decreto de emergência não é sinônimo de calamidade pública. Trata-se de uma medida responsável e preventiva para organizar a resposta do poder público diante de um cenário excepcional.
O decreto é uma ferramenta legal que protege a população e dá suporte à gestão municipal para agir com eficiência, transparência e rapidez quando mais se precisa.
A Prefeitura reforça que segue monitorando as áreas de risco, em articulação com a Defesa Civil, demais secretarias municipais e órgãos estaduais, mantendo equipes mobilizadas para atendimento às ocorrências e orientação à população.
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