Prática é proibida em qualquer época do ano, mas se torna mais perigosa com a baixa umidade; previsão de El Niño para o ciclo 2026/2027 amplia risco de incêndios no Cerrado.

Queimar lixo, restos de poda, vegetação ou usar fogo para limpar terrenos é crime ambiental e representa risco elevado de incêndio florestal durante a estação seca. A prática é proibida em qualquer época do ano, mas se torna especialmente perigosa neste período, quando a baixa umidade do ar e a vegetação seca fazem o fogo se alastrar com mais rapidez.

O risco tende a aumentar nos próximos meses. Levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da agência norte-americana NOAA indicam evolução das condições para o fenômeno El Niño no ciclo 2026/2027, com probabilidade de prolongamento da estiagem e elevação das temperaturas no Brasil Central. As evidências científicas ainda não permitem confirmar a intensidade máxima que o fenômeno atingirá, mas o cenário já aumenta a probabilidade de incêndios no Cerrado, sobretudo em áreas degradadas.

Três práticas comuns entre moradores e produtores rurais exigem atenção redobrada neste período. A queima de lixo doméstico configura crime ambiental mesmo quando realizada em quintais e propriedades particulares. A queima de restos de poda e entulho vegetal também é arriscada, já que a vegetação seca é altamente inflamável e pode originar incêndios de grandes proporções. Já o uso do fogo para limpeza de terrenos é proibido durante a estiagem, período em que as chamas se alastram com facilidade por causa da baixa umidade.

A conduta é enquadrada pela Lei de Crimes Ambientais, a Lei nº 9.605, de 1998. O artigo 41 prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar incêndio em mata, floresta ou qualquer forma de vegetação. Já o artigo 54 trata da poluição que possa resultar em dano à saúde ou ao meio ambiente, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

A orientação das autoridades é que restos de poda e entulho vegetal sejam descartados em pontos de coleta autorizados, sem queima, mesmo em terreno particular.

Serviço
Em caso de foco de incêndio, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo telefone 193. Denúncias e solicitações podem ser feitas à Polícia Militar, pelo telefone 190, ou pelo canal Participa DF (em caso de ser morador do DF), no telefone 162.

pessoas comentaram

Postagem Anterior Próxima Postagem