Rede pública oferece canais de emergência, denúncia, acolhimento e atendimento psicológico, social e jurídico.

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal contam com canais e unidades de atendimento para denúncias, emergência, acolhimento e assistência psicológica, social e jurídica. Os serviços podem ser acionados por telefone, aplicativos de mensagens, internet ou presencialmente.

Em situações de emergência ou agressão em andamento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Para denúncias que não exigem intervenção imediata, é possível recorrer ao Disque-Denúncia, telefone 197, da Polícia Civil, inclusive em casos relatados por terceiros. A Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, também recebe denúncias e presta orientações gratuitamente, 24 horas por dia e de forma confidencial, com os relatos encaminhados aos órgãos responsáveis.

Registro de ocorrência
O registro de ocorrência pode ser feito presencialmente em uma unidade da Polícia Civil ou pela internet, por meio do serviço Maria da Penha Online, na Delegacia Eletrônica. O DF conta com duas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com funcionamento 24 horas: a Deam I, no Plano Piloto, na EQS 204/205, telefone (61) 3103-1926, e a Deam II, em Ceilândia, na QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial, telefone (61) 3207-7391.

Denúncias também podem ser encaminhadas ao telefone 197, ao aplicativo de mensagens (61) 98626-1197 e ao e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. Estão em funcionamento seis unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam): Deam I, na Asa Sul, Deam II, em Ceilândia, além de unidades no Paranoá, no Núcleo Bandeirante, no Riacho Fundo II e em Vicente Pires.

Acolhimento e proteção
A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, funciona 24 horas com serviços de acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamento para outros serviços. Para casos de risco, o espaço disponibiliza alojamento de passagem por até 48 horas.

Os centros especializados de atendimento à mulher prestam atendimento psicológico, social e jurídico, além de orientação e encaminhamentos, com unidades na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto. O atendimento regular é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A Casa Abrigo oferece acolhimento sigiloso a mulheres em risco de morte e a seus dependentes, com assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social e permanência de até 90 dias, prorrogável conforme avaliação técnica. O encaminhamento para a estrutura é feito por delegacias de polícia, pela Casa da Mulher Brasileira ou por ordem judicial, e a localização do espaço permanece sob sigilo por razões de segurança.

Canais rápidos
Emergência e agressão em andamento: 190. Central de Atendimento à Mulher, 24 horas: 180. Denúncias à Polícia Civil: 197. WhatsApp da PCDF: (61) 98626-1197. Registro de ocorrência de violência doméstica: Delegacia Eletrônica. Programa Direito Delas: (61) 98382-0130.

Em caso de risco imediato, a recomendação é procurar um local seguro e acionar os serviços de emergência. Para situações que não exigem resposta policial imediata, a vítima ou familiares podem buscar os canais de denúncia e os serviços de acolhimento da rede pública.

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