Edital nº 220/2023 – Processo nº 54700.001593/2008-29
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR (28) DFE CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, encontram-se na condição de evadidos/assentados do Projeto de Assentamento Barra, município de Formosa – GO, descumprindo as cláusulas e condições especificadas no verso do Contrato de Concessão de Uso – CCU e nos normativos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Deverão apresentar defesa nos seus relacionados processos administrativos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou anulação dos títulos.
Salienta que a aludida defesa deverá ser protocolada via Sistema Eletrônico de Informações – SEI na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno – SR(DF) – E-mail: cidadania.bsa@incra.gov.br.
Segue o edital da lista com os nomes, para acessar: clique aqui.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-SR (28) DFE CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, encontram-se na condição de evadidos/assentados do Projeto de Assentamento Barra, município de Formosa – GO, descumprindo as cláusulas e condições especificadas no verso do Contrato de Concessão de Uso – CCU e nos normativos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Deverão apresentar defesa nos seus relacionados processos administrativos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou anulação dos títulos.
Salienta que a aludida defesa deverá ser protocolada via Sistema Eletrônico de Informações – SEI na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno – SR(DF) – E-mail: cidadania.bsa@incra.gov.br.
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