A Prefeitura intensificou ações de arrecadação mas o repasse despencou. Repasse da saúde caiu quase R$ 6 mi. Prefeitura utiliza recursos próprios para cobrir.

O secretário de Economia e Finanças, Vertinho Oliveira, realizou na tarde desta quarta-feira (20) uma reunião com os veículos de imprensa do município de Formosa.

Vertinho divulgou o balanço anual de 2015 e fez comparações com os anos anteriores. O titular da pasta inclusive ressaltou que desde 2012 a Prefeitura utiliza 100% do Fundeb para o pagamento de funcionários enquanto o correto seria ter uma margem para a reforma das escolas. Hoje além de alocar recursos para o pagamento de servidores da educação também é alocado dinheiro da Prefeitura para a reforma de escolas.

Um fato que o preocupou foi que pela primeira vez desde 2008 o município teve uma retração na arrecadação. A arrecadação despencou de R$ 198.055.150 para R$ 191.139.689. Enquanto o município intensificou suas ações para arrecadação a União e o Estado diminuíram o repasse. Principalmente o repasse na saúde, que caiu de R$ 28.162.006 e foi para R$ 22.471.827 e para não ter queda no atendimento a Prefeitura teve que complementar com recursos próprios.

Falando sobre o IPVA, Vertinho pontuou que os recursos transferidos para o município são utilizados no recapeamento, mas muitos moradores daqui utilizam placas de Brasília, mas utiliza a malha viária daqui.

Vertinho também revelou que hoje enquanto outros municípios fecharam hospitais, Formosa aporta mais que os gastos constitucionais. Em 2015 a Prefeitura aportou 31% na educação e 20% na saúde.

Sobre o piso, o secretário ressaltou que todos os professores recebem o piso que é o mínimo nacional exigido por lei. Citando outras áreas da Prefeitura, ele avisou que independentemente de qualquer coisa está realizando o estudo para garantir equidade para todas as categorias dos servidores.

Uma vez que em um universo de 100% de funcionários, 84% são investidos com educação; e só 14% com administrativo e garagem e 2% com a Câmara Municipal. Reunião com os servidores da garagem já se iniciaram para dar mais equidade aos índices.

Com o geoprocessamento de dados a Prefeitura também vai intensificar a arrecadação. O secretário mostrou que uma casa que declarava 42m² de área construída possuía quase 300m² de área construída. Os proprietários destas residências receberão em breve uma carta demonstrando a foto de satélite, da fachada da casa e formas de recorrer.

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