Portaria suspende a participação da espécie em quaisquer aglomerações.
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) emitiu a portaria nº 176 em 16 de maio de 2025, estabelecendo a proibição de eventos que envolvam aglomeração de aves no DF por um período de 90 dias. Essa medida é excepcional e tem como finalidade prevenir a introdução e a propagação do vírus da influenza aviária altamente patogênica (IAAP) na região.
A decisão foi tomada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reconhecer a situação de emergência zoossanitária em Montenegro (RS), onde foi identificado um surto de IAAP em aves de produção. Dada a propagação da doença pelo Brasil, a Seagri-DF implementou a suspensão para proteger o status sanitário do Distrito Federal, que atualmente está livre de IAAP e da doença de Newcastle (DNC).
Na região do DF, a avicultura desempenha um papel significativo tanto econômica quanto socialmente, com a produção concentrada na comercialização de ovos e na criação de aves para fins ornamentais. “A intenção do Governo do Distrito Federal é salvaguardar a produção avícola local, assegurando a saúde sanitária e a estabilidade econômica deste setor”, declara Rafael Bueno, titular da Seagri.
Avicultura no DF
De acordo com Danielle Kalkmann, subsecretária de Defesa Animal, a Seagri-DF orienta que os criadores mantenham suas aves em ambientes fechados e protegidos, longe de áreas externas abertas ou piquetes, para evitar contato com aves silvestres, as quais representam um grande risco de transmissão do vírus.
O DF possui uma avicultura robusta, com ênfase na produção de ovos e na criação de aves ornamentais e para autoconsumo. Manter o status sanitário livre de IAAP e DNC é crucial para o comércio, a segurança alimentar e a saúde pública da região. Em 2024, esse setor movimentou próximo de R$ 1 bilhão e gerou aproximadamente 5 mil postos de trabalho.
A Seagri-DF ressalta que não há perigo à saúde humana no consumo de carne de frango e ovos que sejam devidamente inspecionados. A gripe aviária não é transmitida por meio da ingestão desses produtos cozidos, mesmo que originários de áreas afetadas. A transmissão do vírus ocorre unicamente por contato direto com aves vivas infectadas, sendo considerado baixo o risco de infecção humana.
Outras medidas
Apesar de não haver casos confirmados da doença no DF, a Seagri-DF intensificou suas ações preventivas. Oitenta dias atrás, um inquérito sanitário foi finalizado, com visitas a todos os aviários comerciais na região. Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu prorrogar por mais 90 dias a validade do decreto nº 44.836, datado de 10 de agosto de 2023, que declara a situação de emergência zoossanitária no território.
*Com informações da Seagri-DF
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