Se um posto não apresentar ao órgão de defesa do consumidor, no prazo de dez dias, a documentação necessária ou não conseguir justificar o aumento no preço do combustível, poderá enfrentar um processo administrativo que pode resultar em multa.

O Procon, que é ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), notificou 56 postos de gasolina para que apresentem um motivo válido que explique o aumento recente no preço do litro de gasolina na semana anterior. O prazo estipulado para a apresentação dessa justificativa é de dez dias. Na maioria dos estabelecimentos da capital federal, nesta quinta-feira (10), o preço da gasolina começou a voltar aos patamares que eram praticados antes do aumento abrupto.

Fiscais do Procon inspecionaram 81 locais durante esta semana, o que corresponde a aproximadamente 25% do total de postos de combustíveis do DF. Durante as fiscalizações, foram solicitadas notas fiscais de compra e venda do combustível, e ao analisar esses documentos, não foi identificado um aumento considerável no preço de compra do produto junto às distribuidoras.

No dia 3 deste mês, o Procon iniciou uma operação especial para investigar, junto aos postos do DF, os motivos que justificassem o aumento no preço do litro da gasolina. Consumidores da capital, assim como órgãos das esferas locais e federais, foram surpreendidos por um aumento de cerca de R$ 0,50 por litro, que aconteceu na madrugada de quinta-feira passada nas bombas de combustíveis da cidade.

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