A Prefeitura de Formosa enviou novamente os projetos de lei que altera as alíquotas do IPTU e o cálculo da taxa de lixo. Os projetos foram reformulados. Por exemplo, o IPTU de lotes teria alíquota inicial de 1% outros projetos também foram inseridos. A sessão extraordinária vai acontecer na quinta (2) às 9h.
A arrecadação do IPTU sofreu alteração em 2010, quando foi reduzido drasticamente as alíquotas. Formosa se tornou uma das alíquotas mais baixas de Goiás. Se fosse considerado as alíquotas de 2009, Formosa arrecadaria R$ 150 milhões, no entanto, a arrecadação atual é de R$ 41 milhões sendo que pouco mais da metade está em dia com o IPTU.
Na nova proposta o município arrecadaria R$ 31,1 milhões de imóveis edificados e R$ 44 milhões de imóveis não edificados no primeiro ano. Uma arrecadação de R$ 75 milhões.
Atualmente, do total de Imóveis registrados no cadastro imobiliário da prefeitura (68.784 Imóveis), 81,46% correspondem a imóveis com valores de até R$ 250 mil não sofreria qualquer alteração no IPTU. O valor considerado é do cadastro imobiliário.
A taxa de lixo que viraria taxa de serviço urbano, estima-se arrecadação total de R$ 7 milhões.
Projetos polêmicos
O Projeto de Lei – PL 66/25, dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias no âmbito municipal, retroagindo os efeitos para abril de 2025.
O Projeto de Lei Complementar 65/25 reformula o Código Tributário Municipal. O IPTU para imóveis:
RESIDENCIAIS de R$ 251 a 350 mil que terá alíquota de 0,23%; de R$ 351 a 500 mil, alíquota de 0,30% e imóveis acima de R$ 501 mil terá alíquota de 0,40%;
Comercial: 0,50%;
Imóveis não edificados:
1,00%, no primeiro ano;
1,50%, do segundo ao quarto ano;
2,0%, a partir do quinto ano;
Para gleba: 0,50%
A arrecadação do IPTU sofreu alteração em 2010, quando foi reduzido drasticamente as alíquotas. Formosa se tornou uma das alíquotas mais baixas de Goiás. Se fosse considerado as alíquotas de 2009, Formosa arrecadaria R$ 150 milhões, no entanto, a arrecadação atual é de R$ 41 milhões sendo que pouco mais da metade está em dia com o IPTU.
Na nova proposta o município arrecadaria R$ 31,1 milhões de imóveis edificados e R$ 44 milhões de imóveis não edificados no primeiro ano. Uma arrecadação de R$ 75 milhões.
Atualmente, do total de Imóveis registrados no cadastro imobiliário da prefeitura (68.784 Imóveis), 81,46% correspondem a imóveis com valores de até R$ 250 mil não sofreria qualquer alteração no IPTU. O valor considerado é do cadastro imobiliário.
A taxa de lixo que viraria taxa de serviço urbano, estima-se arrecadação total de R$ 7 milhões.
Projetos polêmicos
O Projeto de Lei – PL 66/25, dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias no âmbito municipal, retroagindo os efeitos para abril de 2025.
O Projeto de Lei Complementar 65/25 reformula o Código Tributário Municipal. O IPTU para imóveis:
RESIDENCIAIS de R$ 251 a 350 mil que terá alíquota de 0,23%; de R$ 351 a 500 mil, alíquota de 0,30% e imóveis acima de R$ 501 mil terá alíquota de 0,40%;
Comercial: 0,50%;
Imóveis não edificados:
1,00%, no primeiro ano;
1,50%, do segundo ao quarto ano;
2,0%, a partir do quinto ano;
Para gleba: 0,50%
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