Nova norma será aplicada nas diversas unidades orçamentárias do GDF, e as despesas serão analisadas individualmente.
A administração do Distrito Federal emitiu um decreto que reforça o monitoramento das finanças públicas, estabelecendo que todos os órgãos governamentais só podem assumir compromissos financeiros se houver fundos disponíveis para efetuar os pagamentos. A governadora Celina Leão assinou esta medida, que foi divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última quinta-feira (7).
Em termos práticos, essa norma é bastante clara: o empenho, que corresponde à reserva de recursos destinada ao pagamento de um bem ou serviço, só poderá ser realizado se houver a certeza de que o Tesouro possui caixa suficiente para cobrir essa despesa. Essa abordagem permite que o governo evite gerar dívidas sem respaldo financeiro.
Conforme o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, essa iniciativa fortalece a responsabilidade fiscal e proporciona maior segurança na administração dos recursos públicos, prevenindo desajustes nas contas governamentais.
A administração do Distrito Federal emitiu um decreto que reforça o monitoramento das finanças públicas, estabelecendo que todos os órgãos governamentais só podem assumir compromissos financeiros se houver fundos disponíveis para efetuar os pagamentos. A governadora Celina Leão assinou esta medida, que foi divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última quinta-feira (7).
Em termos práticos, essa norma é bastante clara: o empenho, que corresponde à reserva de recursos destinada ao pagamento de um bem ou serviço, só poderá ser realizado se houver a certeza de que o Tesouro possui caixa suficiente para cobrir essa despesa. Essa abordagem permite que o governo evite gerar dívidas sem respaldo financeiro.
Conforme o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, essa iniciativa fortalece a responsabilidade fiscal e proporciona maior segurança na administração dos recursos públicos, prevenindo desajustes nas contas governamentais.
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