Criado em 2024 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o programa Aluguel Social já beneficiou mais de 1,3 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica, oferecendo repasse mensal de R$ 600 para ajudar no custeio de moradia digna. Ao todo, cerca de R$ 4 milhões já foram investidos na iniciativa, que funciona como uma ponte para que essas mulheres possam recomeçar a vida longe do agressor.

De acordo com a Secretaria da Mulher do DF (SMDF), já foram pagas 6.659 parcelas desde o início do programa, alcançando 1.362 mulheres. Atualmente, 749 cidadãs recebem o benefício, que tem duração de seis meses e pode ser renovado por igual período, totalizando até um ano de apoio.
Quem pode receber o benefício

Têm direito ao Aluguel Social mulheres em situação de violência doméstica ou familiar que possuam medida protetiva emitida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ou pelo Ministério Público da União (MPU). Também é preciso comprovar renda per capita de até meio salário mínimo (ou renda familiar de até dois salários mínimos), residir no DF e estar em acompanhamento psicossocial pela rede da Secretaria da Mulher.

A secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, explica que o programa foi pensado para retirar essas mulheres do convívio com o agressor, permitindo que se estabeleçam em outro endereço, longe do ambiente de violência. Segundo ela, o benefício também ajuda a romper a dependência financeira, um dos principais elos que mantêm mulheres em relações abusivas, oferecendo autonomia e dignidade para recomeçar.
"Hoje eu consigo dormir"

Para Clarice (nome fictício), o programa representou, antes de tudo, a chance de finalmente ter noites tranquilas. Por mais de duas décadas, ela viveu sob violência dentro da própria casa, dividindo o teto com o ex-marido, seu agressor, os três filhos e a sogra. Mesmo após a separação, ele continuava aparecendo, sempre disposto a agredi-la.

A situação chegou ao limite quando, mesmo com medida protetiva em vigor, o ex-marido invadiu a casa pulando o muro com a intenção de matá-la, à própria mãe e aos filhos do casal. Foi a polícia, acionada às pressas, que a socorreu. Na ocasião, uma policial apresentou a Clarice o programa Aluguel Social e perguntou se ela teria coragem de deixar a casa caso recebesse esse apoio. Um dia depois, ela topou.

O benefício foi aprovado em menos de 15 dias, e Clarice, com os filhos, iniciou um novo capítulo. "Depois de 22 anos de agressão, tive coragem de sair por causa desse benefício", resume.
Próximo passo: autonomia econômica

Além do suporte para moradia, as beneficiárias do Aluguel Social são encaminhadas a ações de qualificação profissional e empregabilidade, de acordo com suas possibilidades. A meta, segundo a secretaria, é que elas conquistem capacitação, estabilidade emocional e, no futuro, independência financeira permanente.

A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maíra Castro, destaca que o programa surgiu para preencher uma lacuna histórica: muitas mulheres em risco iminente de morte simplesmente não tinham para onde ir, e o Aluguel Social passou a oferecer uma alternativa concreta. Segundo ela, as beneficiárias precisam manter acompanhamento em um dos equipamentos da Secretaria da Mulher e cumprir critérios voltados à construção da autonomia, com incentivo ao acesso a cursos de qualificação e a programas habitacionais.

Serviço: mulheres em situação de violência doméstica podem buscar atendimento pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) ou pela rede da Secretaria da Mulher do Distrito Federal.

Fonte: Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), Agência Brasília

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