Servidores realizam assembleia na Praça Rui Barbosa no dia 18/03/2014
Na foto: Carla, Alex Nunes e o Mauro Rubem

O Sinprefor realizou na manhã da última terça-feira (18), uma assembleia com os servidores para discutir as propostas encaminhadas pelo poder executivo em torno do quinquênio, da gratificação de zona rural, da tabela salarial, dos 33% das ASHA e sobre a carga horária dos professores. A assembleia lotou a praça com servidores das mais variadas categorias da Prefeitura de Formosa.

Assembleia do dia 18


Deputado Estadual Mauro Rubem discursando na Assembleia da Sinprefor
Deputado Mauro Rubem garantindo o apoio ao
movimento
Segundo o sindicato, aproximadamente 800 a 1000 funcionários estiveram na Praça da Prefeitura. Por fim, foi deliberado o acatamento parcial da proposta e a prorrogação da paralisação por mais um dia para que ocorra mais uma rodada de negociações.

Logo no início o deputado estadual Mauro Rubem discursou para os servidores. O deputado garantiu o apoio ao movimento. “Venho aqui para declarar nosso apoio integral a todas as formas de luta.” Mauro estava em Formosa participando de uma audiência pública sobre segurança.

Na proposta enviada em resposta à última Assembleia realizada no dia 13 de março, a Prefeitura Municipal de Formosa reconheceu alguns benefícios concedidos aos trabalhadores como foram os casos dos 33% das Agentes de Serviços em Higiene e Alimentação e questão referente à jornada de trabalho dos professores.

Apesar de a proposta ser considerada razoável, dois pontos foram modificados pela Assembleia que ainda decidiu por mais um dia de paralisação para que os documentos e garantias sejam dados.

Na contraproposta, enviada ainda ontem (18) pelo sindicato à Prefeitura constam a solicitação de um decreto ou portaria que assegure os direitos garantidos nos Planos de Carreira e nos Estatutos de modo a não realizar nenhum corte ou redução nos ganhos futuros dos trabalhadores municipais bem como a redução do prazo de análise financeira feita pelo sindicato com a Prefeitura de 45 (quarenta e cinco) para 30 (trinta) dias.

Deliberação da assembleia
Votação da assembleia realizada na Praça Rui Barbosa Foto: Aldimar Nunes

Deliberação


Depois de cerca de três horas de reunião, a Assembleia deliberou a contraproposta por unanimidade e, inclusive, solicitou que os pontos dos dias paralisados não sejam cortados.
Após o movimento, o presidente do SINPREFOR, Alex Nunes, denotou o sentimento do servidor e da Assembleia: "Queremos um documento que assegure e deixe a gente em paz sem o risco de redução de nada nem hoje e nem amanhã. Em muitos lugares se luta por aumentos, aqui lutamos para não reduzir o pouco que ganhamos. O trabalhador municipal quer ter condições de honrar com seus compromissos financeiros feitos por conta do que recebem e pra isso contam com valorização, que é o aumento e a adequação imediata da tabela" disse ele.
Ele ainda concluiu: "Se esperou muito tempo para chegarmos onde estamos e a cada dia o funcionário cria uma expectativa de que será recompensado por anos de trabalho no serviço público, o que ele menos espera é ver seus ganhos reduzirem hoje ou amanhã. O prazo de estudo da tabela reduziu para que possamos ver as contas da Prefeitura, uma exigência dos funcionários, para compreendermos até que ponto a tabela pode ser corrigida atualmente e no futuro" concluiu ele.

Dívidas da Prefeitura


A Prefeitura de Formosa alega não ter condições de arcar com a remuneração dos servidores. Em entrevista às rádios locais no dia 11 de março, o prefeito Itamar Barreto revelou que nos meses de janeiro e fevereiro houve uma queda de R$ 700 mil reais por mês no recolhimento do ICMS, agravando assim, a capacidade financeira de pagamento de dívidas, que já era grave. Diante disso, o prefeito do município, Itamar Barreto propôs reduzir os salários do prefeito, vice-prefeita, secretários e comissionados.

Prefeito Itamar Barreto e rádios locais
Reprodução/Arquivo

O prefeito também garantiu na entrevista que enviaria para a Câmara de Vereadores, um projeto que reduz de 70% para 15% a gratificação dos professores da Área Rural. “Com o advento do piso salarial nacional, não justifica uma gratificação de 70% que é quase dobrar o próprio salário. O município não tem capacidade de bancar essa gratificação”, lamentava.

Outra proposta que seria enviada para Câmara de Vereadores era a redução de 40% para 15% da gratificação dos funcionários que estão em secretaria. “Isso não existe em nenhum município”, salienta Itamar.

Por fim, o prefeito municipal também revelou que enviaria a Câmara, proposta para reduzir o quinquênio de 10% para 3% dos demais funcionários. “Nós não temos condições de bancar isso, sob pena de atrasar os salários nos próximos meses. Não temos dinheiro para bancar as políticas públicas, nem altas gratificações.” 

“Espero que os vereadores compreendam as dificuldades do município e aprove essas medidas”, solicitava o prefeito.

Em outra entrevista concedida às rádios no dia 5 de fevereiro, o prefeito declarou que o coração manda dar 100% da gratificação mas a razão revela que não é possível. O prefeito revelou que quando foi eleito não ia pensar na próxima eleição mas na próxima geração. 

“Eu prometi que não ia priorizar o direito de grupo e sim de coletivo”, segundo o prefeito o dinheiro repassado pelo FUNDEB é totalmente utilizado com folha de pagamento e ainda tem que ser repassado 10% da Prefeitura para realizar o pagamento dos servidores. Segundo Itamar, em Águas Lindas sobra R$ 17 milhões todo ano para reformas de escolas. A recomendação do Fundeb é 60% para folha de pagamento e 40% para melhorias nas estruturas físicas, no entanto, os gestores alegam que a gratificação infla a folha salarial. O prefeito Itamar Barreto afirmou que irá tomar decisões impopulares para administrar os recursos com austeridade.

Em relação aos professores que incorporaram a gratificação eles deverão retornar à Zona Rural.

O prefeito também revelou que enquanto alguns servidores da educação recebem de 7 a 9 mil com as gratificações, tem professor em final de carreira recebe R$ 4500,00.

Assembleia


Na tarde dessa quarta-feira (19), os servidores retornarão mais uma vez à Praça Rui Barbosa às 15 horas para saberem se o Poder Executivo acatou a solicitação dos trabalhadores e deliberarem sobre os próximos passos a serem dados.

Com informações do Sinprefor

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