A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) é uma entidade que vai além da simples organização de eventos e exposições: atua como um elemento essencial para conservar a memória, desenvolver talentos, promover a diversidade cultural e criar emprego e renda para milhares de pessoas em Brasília.
Para aqueles que passam pela cidade, mesmo sem perceber — nos livros que lêem, nos museus que visitam, nos teatros reformados — muitos benefícios que hoje parecem imperceptíveis são resultados de programas, editais e políticas que impactam a vida de muitos.
Veja o que a Secec-DF disponibiliza:
Para aqueles que passam pela cidade, mesmo sem perceber — nos livros que lêem, nos museus que visitam, nos teatros reformados — muitos benefícios que hoje parecem imperceptíveis são resultados de programas, editais e políticas que impactam a vida de muitos.
Veja o que a Secec-DF disponibiliza:
Apoio a projetos culturais
A Secec-DF possui diversos programas de incentivo à cultura, incluindo o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura (LIC), os Termos de Fomento e o Programa Conexão Cultura DF. Essas iniciativas possibilitam que artistas, grupos e produtores culturais realizem desde pequenas iniciativas locais a grandes projetos com alcance nacional e internacional.
Espaços culturais sob gestão própria
A Secec-DF gerencia locais que são fundamentais para a fruição, aprendizado e convivência cultural, como a Biblioteca Pública de Brasília, a Biblioteca Nacional de Brasília, além de museus, galerias e centros culturais. Esses locais não só oferecem acervos e eventos, mas também atividades educativas, oportunidades de leitura, pesquisa e acesso gratuito à população.
Preservação do patrimônio físico e imaterial
Recursos regulares têm sido investidos para a manutenção e recuperação de bens culturais, visando garantir segurança, acessibilidade e a preservação de acervos culturais. Exemplos incluem obras no Memorial dos Povos Indígenas, melhorias na sinalização, sistemas de prevenção a incêndios, iluminação, reformas em equipamentos culturais e restauração de espaços significativos.
Descentralização e acesso democrático à cultura
A Secec-DF tem se dedicado a expandir as ações culturais e recursos além do Plano Piloto, alcançando várias regiões administrativas (RAs). Editais específicos favorecem a interiorização das oportunidades culturais. Espaços culturais são mantidos em diferentes regiões, oferecendo acesso facilitado para aqueles que residem longe do núcleo de Brasília.
Políticas de formação, educação e identidade
Além de proporcionar entretenimento, a Secec-DF investe em programas de formação, leitura, educação patrimonial e cultural, inclusão, ações afirmativas e celebrações culturais locais (festivais, cultura popular, manifestações artísticas regionais), que auxiliam no fortalecimento da identidade brasiliense. Programas institucionalizados, como os Concertos Didáticos, buscam integrar escolas e espaços culturais no processo educativo, sensibilizando novos públicos acerca da cultura.
Programas de incentivo mais importantes
· LIC (Lei de Incentivo à Cultura): possibilita que empresas destinem uma parte do ICMS ou ISS para apoiar projetos culturais que tenham sido aprovados, com diretrizes definidas para inscrição, execução e prestação de contas. Em 2025, há um montante superior a R$ 14 milhões destinado a este programa.
· Conexão Cultura DF: edital contínuo que subsidia a circulação cultural, intercâmbio, capacitação, residências artísticas e participação em eventos tanto nacionais quanto internacionais.
· FAC (Fundo de Apoio à Cultura): um dos principais mecanismos, que disponibiliza editais variados, apoio direto (a fundo perdido), além da arrecadação e destinação de recursos públicos para agentes culturais, abrangendo diversas linguagens e ações descentralizadas.
· PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura): promove o desenvolvimento cultural de maneira contínua (não emergencial), por meio de transferências de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, visando apoiar os profissionais da cultura, instituições, coletivos, e indivíduos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, em diversas manifestações culturais. No contexto da PNAB-DF, existe um Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR), que é submetido a aprovação com a participação cultural e consultas públicas, estabelecendo metas, montantes e atividades.
· LPG (Lei Paulo Gustavo): instituída durante a pandemia com o intuito de aliviar os efeitos sobre o setor cultural, além de funcionar como um mecanismo federal de incentivo à cultura. A LPG proporcionou ao Distrito Federal a liberação de recursos que devem ser alocados em editais culturais (abrangendo áreas audiovisuais e outras). A lei prevê a utilização de cotas afirmativas e promove a inclusão de grupos minoritários no DF, assegurando equidade.
Por que a Secec-DF é crucial mesmo quando “não é perceptível”?
Embora algumas iniciativas da Secec-DF possam não ser notadas na rotina diária, seus impactos são fundamentais:
· Garantir o funcionamento de bibliotecas, a abertura de museus e a preservação de acervos: esses são serviços públicos que sustentam a cultura, a memória, a leitura e o aprendizado.
· Lançar editais, financiar projetos locais e determinar os participantes: isso assegura que a cultura seja diversificada, representativa e plural - em contraste à centralização.
· Proporcionar renda para artistas, artesãos, técnicos culturais e prestadores de serviços culturais: cada vez que um evento musical ocorre, um livro é publicado, ou um curso é oferecido, muitas pessoas se mobilizam.
· Promover a identidade, a autoestima e o senso de pertencimento: quando os jovens veem sua cultura sendo valorizada, quando tradições populares recebem reconhecimento, e quando a cultura local se integra à sua comunidade — isso transforma a percepção sobre o local onde vivem.
*Informações obtidas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)
A Secec-DF possui diversos programas de incentivo à cultura, incluindo o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura (LIC), os Termos de Fomento e o Programa Conexão Cultura DF. Essas iniciativas possibilitam que artistas, grupos e produtores culturais realizem desde pequenas iniciativas locais a grandes projetos com alcance nacional e internacional.
Espaços culturais sob gestão própria
A Secec-DF gerencia locais que são fundamentais para a fruição, aprendizado e convivência cultural, como a Biblioteca Pública de Brasília, a Biblioteca Nacional de Brasília, além de museus, galerias e centros culturais. Esses locais não só oferecem acervos e eventos, mas também atividades educativas, oportunidades de leitura, pesquisa e acesso gratuito à população.
Preservação do patrimônio físico e imaterial
Recursos regulares têm sido investidos para a manutenção e recuperação de bens culturais, visando garantir segurança, acessibilidade e a preservação de acervos culturais. Exemplos incluem obras no Memorial dos Povos Indígenas, melhorias na sinalização, sistemas de prevenção a incêndios, iluminação, reformas em equipamentos culturais e restauração de espaços significativos.
Descentralização e acesso democrático à cultura
A Secec-DF tem se dedicado a expandir as ações culturais e recursos além do Plano Piloto, alcançando várias regiões administrativas (RAs). Editais específicos favorecem a interiorização das oportunidades culturais. Espaços culturais são mantidos em diferentes regiões, oferecendo acesso facilitado para aqueles que residem longe do núcleo de Brasília.
Políticas de formação, educação e identidade
Além de proporcionar entretenimento, a Secec-DF investe em programas de formação, leitura, educação patrimonial e cultural, inclusão, ações afirmativas e celebrações culturais locais (festivais, cultura popular, manifestações artísticas regionais), que auxiliam no fortalecimento da identidade brasiliense. Programas institucionalizados, como os Concertos Didáticos, buscam integrar escolas e espaços culturais no processo educativo, sensibilizando novos públicos acerca da cultura.
Programas de incentivo mais importantes
· LIC (Lei de Incentivo à Cultura): possibilita que empresas destinem uma parte do ICMS ou ISS para apoiar projetos culturais que tenham sido aprovados, com diretrizes definidas para inscrição, execução e prestação de contas. Em 2025, há um montante superior a R$ 14 milhões destinado a este programa.
· Conexão Cultura DF: edital contínuo que subsidia a circulação cultural, intercâmbio, capacitação, residências artísticas e participação em eventos tanto nacionais quanto internacionais.
· FAC (Fundo de Apoio à Cultura): um dos principais mecanismos, que disponibiliza editais variados, apoio direto (a fundo perdido), além da arrecadação e destinação de recursos públicos para agentes culturais, abrangendo diversas linguagens e ações descentralizadas.
· PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura): promove o desenvolvimento cultural de maneira contínua (não emergencial), por meio de transferências de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, visando apoiar os profissionais da cultura, instituições, coletivos, e indivíduos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, em diversas manifestações culturais. No contexto da PNAB-DF, existe um Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR), que é submetido a aprovação com a participação cultural e consultas públicas, estabelecendo metas, montantes e atividades.
· LPG (Lei Paulo Gustavo): instituída durante a pandemia com o intuito de aliviar os efeitos sobre o setor cultural, além de funcionar como um mecanismo federal de incentivo à cultura. A LPG proporcionou ao Distrito Federal a liberação de recursos que devem ser alocados em editais culturais (abrangendo áreas audiovisuais e outras). A lei prevê a utilização de cotas afirmativas e promove a inclusão de grupos minoritários no DF, assegurando equidade.
Por que a Secec-DF é crucial mesmo quando “não é perceptível”?
Embora algumas iniciativas da Secec-DF possam não ser notadas na rotina diária, seus impactos são fundamentais:
· Garantir o funcionamento de bibliotecas, a abertura de museus e a preservação de acervos: esses são serviços públicos que sustentam a cultura, a memória, a leitura e o aprendizado.
· Lançar editais, financiar projetos locais e determinar os participantes: isso assegura que a cultura seja diversificada, representativa e plural - em contraste à centralização.
· Proporcionar renda para artistas, artesãos, técnicos culturais e prestadores de serviços culturais: cada vez que um evento musical ocorre, um livro é publicado, ou um curso é oferecido, muitas pessoas se mobilizam.
· Promover a identidade, a autoestima e o senso de pertencimento: quando os jovens veem sua cultura sendo valorizada, quando tradições populares recebem reconhecimento, e quando a cultura local se integra à sua comunidade — isso transforma a percepção sobre o local onde vivem.
*Informações obtidas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)
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