A Prefeitura de Formosa criou o “Plano 2030” uma série de medidas para alavancar a arrecadação municipal. As medidas devem aumentar os tributos de quem está na ponta pois pretende equilibrar as contas em até 5 anos. Para imóveis de até R$ 250 mil a Prefeitura promete não haver mudanças na base de cálculo. Na Taxa de Limpeza (que chamou de Serviço Urbano) ainda não demonstrou quanto ficaria. Medidas tem que serem aprovadas pela Câmara Municipal de Formosa após envio da prefeita Simone Ribeiro (UB).
Hoje um imóvel edificado tem alíquota da base de cálculo em 0,15%. A nova faixa vale para imóveis de R$ 251 a 350 mil que terá alíquota de 0,23%; de R$ 351 a 500 mil, alíquota de 0,30% e imóveis acima de R$ 501 mil terá alíquota de 0,40%.
Em compensação a Prefeitura pontua que terá desconto de 20% imóveis em ruas sem asfalto e 20% para pagamento à vista (era 15%).
A Taxa de Serviço Urbano será um dos gargalos que pode fazer a conta disparar. Como será feito o cálculo por metro quadrado ainda não foi revelado. Hoje se paga R$ 107 fixo.
A Prefeitura também diz que vai aceitar o pagamento até 10x no cartão de crédito e boletos.
Um dos pontos positivos do “Formosa 2030” é que até que enfim será aplicado a lei federal de liberdade econômica que facilita a emissão de alvará automático para atividades de baixo risco. Será menos burocracia para Prefeitura e Empresa do simples nacional.
Em troca, a Prefeitura promete se arrecadação de 2026 for maior que a de 2025 a população poderá escolher onde 10% do excedente será gasto. A Prefeitura escolheria o destino dos outros 90%. Projetos seriam indicados pela comunidade via Câmara Municipal.
Com o intuito de transformar o futuro da cidade o equilíbrio fiscal que a prefeita Simone Ribeiro busca vai tonar mais oneroso para a população. Em 2024 a Prefeitura de Formosa arrecadou R$ 506 milhões, uma média de R$ 42,1 milhões por mês.
O déficit da máquina pública ainda não foi divulgado pelo executivo que vai buscar na Câmara Municipal a majoração de tributos. Algumas leis só podem ser aprovadas por Lei Complementar que precisa um quórum qualificado de votação, outras podem ser por lei ordinária que pode ser pela maioria presente na sessão.
A Prefeitura de Formosa corre contra o tempo pois alguns tributos só podem ser modificados por anterioridade nonagesimal, ou seja, precisam de 90 dias para começar a fazer efeito e caso queira que já inicie em janeiro de 2026, o final do ano se aproxima.
Hoje um imóvel edificado tem alíquota da base de cálculo em 0,15%. A nova faixa vale para imóveis de R$ 251 a 350 mil que terá alíquota de 0,23%; de R$ 351 a 500 mil, alíquota de 0,30% e imóveis acima de R$ 501 mil terá alíquota de 0,40%.
Em compensação a Prefeitura pontua que terá desconto de 20% imóveis em ruas sem asfalto e 20% para pagamento à vista (era 15%).
A Taxa de Serviço Urbano será um dos gargalos que pode fazer a conta disparar. Como será feito o cálculo por metro quadrado ainda não foi revelado. Hoje se paga R$ 107 fixo.
A Prefeitura também diz que vai aceitar o pagamento até 10x no cartão de crédito e boletos.
Um dos pontos positivos do “Formosa 2030” é que até que enfim será aplicado a lei federal de liberdade econômica que facilita a emissão de alvará automático para atividades de baixo risco. Será menos burocracia para Prefeitura e Empresa do simples nacional.
Em troca, a Prefeitura promete se arrecadação de 2026 for maior que a de 2025 a população poderá escolher onde 10% do excedente será gasto. A Prefeitura escolheria o destino dos outros 90%. Projetos seriam indicados pela comunidade via Câmara Municipal.
Com o intuito de transformar o futuro da cidade o equilíbrio fiscal que a prefeita Simone Ribeiro busca vai tonar mais oneroso para a população. Em 2024 a Prefeitura de Formosa arrecadou R$ 506 milhões, uma média de R$ 42,1 milhões por mês.
O déficit da máquina pública ainda não foi divulgado pelo executivo que vai buscar na Câmara Municipal a majoração de tributos. Algumas leis só podem ser aprovadas por Lei Complementar que precisa um quórum qualificado de votação, outras podem ser por lei ordinária que pode ser pela maioria presente na sessão.
A Prefeitura de Formosa corre contra o tempo pois alguns tributos só podem ser modificados por anterioridade nonagesimal, ou seja, precisam de 90 dias para começar a fazer efeito e caso queira que já inicie em janeiro de 2026, o final do ano se aproxima.
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