A Secretaria da Cultura de Goiás (Secult) tem se estabelecido como um dos principais responsáveis pelo Programa Goyazes, considerado uma das políticas públicas mais significativas de incentivo fiscal à cultura em todo o Brasil. De 2022 até 2025, o programa financiou 472 projetos culturais, proporcionando R$ 127 milhões em créditos de ICMS e promovendo um constante desenvolvimento da economia criativa nas diversas regiões do estado.

Somente no último ano, mais de 900 propostas foram submetidas para concorrer aos R$ 40 milhões destinados a financiar atividades culturais.

Programa Goyazes
Instituído pela Lei nº 13.613/2000 e aprimorado por legislações posteriores, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023, o Programa Goyazes se estabeleceu como um exemplo notável de eficácia, transparência e descentralização dos investimentos culturais públicos.

Esta iniciativa permite que empresas contribuintes do ICMS apoiem projetos culturais aprovados, recebendo incentivos fiscais que correspondem ao montante investido.

Impacto econômico
O programa tem reforçado toda a cadeia produtiva cultural, que abrange artistas, técnicos, produtores, cenógrafos, iluminadores, costureiras, designers, programadores e outros profissionais, resultando em milhares de empregos diretos e indiretos.

A realização de festivais, exposições, apresentações, oficinas, encontros e atividades formativas impulsiona o comércio local, a rede hoteleira, os serviços e o turismo cultural, contribuindo de forma significativa para a economia dos municípios goianos.

O movimento econômico abrange desde a contratação de mão de obra qualificada até o consumo de bens e serviços nos locais onde os eventos ocorrem. Em 2025, a quantidade recorde de projetos inscritos evidencia o fortalecimento da economia criativa e a confiança do setor produtivo neste modelo de financiamento.

Descentralização e alcance internacional
Os recursos angariados por meio desse mecanismo de incentivo beneficiaram mais de 130 municípios, alcançando áreas urbanas e rurais e promovendo inclusão social e democratização do acesso à cultura. Uma porção significativa dos projetos também circulou por capitais brasileiras e chegou a vários países, ampliando a visibilidade da produção artística goiana no contexto internacional.

A estrutura operacional do programa, que é descrita em portarias, decretos e instruções normativas, garante agilidade na avaliação dos projetos, rigor no controle da aplicação dos recursos e transparência nas prestações de contas.

Para isso, a Secult Goiás mantém um diálogo constante com a classe artística, realizando reuniões tanto presenciais quanto virtuais que têm continuamente aprimorado o programa.

Projetos viabilizados
Várias iniciativas de grande relevância cultural e econômica foram viabilizadas pelo Programa Goyazes, como a Semana Santa na cidade de Goiás, o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, a Goiânia Mostra Curtas, o Goiás Tattoo Festival, a Expo Favela Innovation Goiás 2025, o Festival Internacional de Dança de Goiás, o Tim Music Festival, o Moda Identidade Goiás (MIG), o Goyazes Festival de Fotografia – Nacional e Internacional, a Ópera Ana Pedro, a celebração dos 35 anos da Quasar Cia de Dança e a tradicional Romaria do Divino Pai Eterno, entre muitos outros.

Todas as iniciativas aumentam o fluxo de visitantes, reforçam o turismo cultural e impulsionam a economia local em momentos estratégicos, estabelecendo o programa como um elemento essencial para o crescimento da cultura e da economia criativa em Goiás.

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